O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira, 21 de outubro, um apoio de 261,5 milhões de euros para Portugal recuperar dos prejuízos provocados pelas tempestades que atingiram o país entre janeiro e março de 2026. A medida recebeu 651 votos a favor, 17 contra e três abstenções, numa votação realizada em Estrasburgo, e integra um pacote de solidariedade europeia destinado a quatro países afetados por catástrofes naturais.
A verba será disponibilizada através do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), acionado pelo Governo português na sequência dos danos provocados pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta, que afetaram sobretudo as regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
O eurodeputado português Hélder Sousa Silva, que acompanhou o processo como relator sombra na Comissão dos Orçamentos, em representação do Partido Popular Europeu (PPE), manifestou satisfação com a aprovação e defendeu que os apoios devem chegar rapidamente às populações e empresas afetadas.
Eurodeputado pede rapidez na disponibilização dos fundos europeus
Após a votação favorável, Hélder Sousa Silva apelou à “celeridade na entrega deste instrumento de solidariedade, para que o dinheiro chegue rapidamente às populações e às empresas, assim como para acelerar o processo de reconstrução das áreas devastada”.
O eurodeputado considera que a aprovação do financiamento representa uma resposta europeia aos prejuízos causados pelas intempéries e demonstra “a união e a solidariedade europeias nos momentos críticos”.
Portugal já recebeu um adiantamento de 65,37 milhões de euros, correspondente a cerca de 25% da verba aprovada.
O apoio português integra um pacote global de 498 milhões de euros, que contempla igualmente Espanha, com 149 milhões de euros, Itália, com 74,8 milhões, e Malta, com 3,72 milhões.
Apoios destinam-se à recuperação de infraestruturas e serviços essenciais
O Fundo de Solidariedade da União Europeia destina-se a apoiar a recuperação de danos provocados por grandes catástrofes naturais, nomeadamente em situações cujos prejuízos não se encontrem, em princípio, cobertos por seguros.
Entre as intervenções elegíveis estão a recuperação de infraestruturas e equipamentos essenciais, incluindo redes de energia, abastecimento de água, saneamento, telecomunicações, transportes, unidades de saúde e estabelecimentos de ensino.
Hélder Sousa Silva destacou que o financiamento poderá abranger “o restabelecimento imediato do funcionamento das infraestruturas e equipamentos nos domínios da energia, do abastecimento de água, das águas residuais, das telecomunicações, dos transportes, da saúde e do ensino”.
O eurodeputado referiu ainda a possibilidade de financiar medidas provisórias de alojamento, serviços de socorro destinados às populações afetadas, intervenções de segurança em infraestruturas, proteção do património cultural e limpeza das áreas atingidas, incluindo espaços naturais.
A utilização destas verbas pretende contribuir para restabelecer serviços essenciais e apoiar a recuperação das comunidades afetadas pelas intempéries.
Tempestades provocaram 19 mortos e prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros
As depressões Kristin, Leonardo e Marta atingiram Portugal continental durante cerca de três semanas, provocando danos particularmente graves nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
De acordo com os dados apresentados no comunicado do eurodeputado, as intempéries causaram 19 mortes, centenas de feridos e desalojados, além da destruição total ou parcial de milhares de habitações, empresas e equipamentos.
A passagem das tempestades provocou ainda quedas de árvores e estruturas, interrupções no fornecimento de eletricidade, água e comunicações, bem como inundações e cheias em diversas localidades.
Os prejuízos materiais ultrapassaram os cinco mil milhões de euros, valor que esteve na origem do pedido de apoio apresentado por Portugal às instituições europeias.
Fundo de Solidariedade criado para responder a grandes catástrofes naturais
Criado em 2002, o Fundo de Solidariedade da União Europeia tem como objetivo prestar assistência aos Estados-membros e aos países em processo de adesão que sejam atingidos por grandes catástrofes naturais, com consequências graves para as condições de vida das populações.
Para efeitos de mobilização deste instrumento, são consideradas catástrofes de grandes proporções aquelas cujos prejuízos diretos atinjam pelo menos três mil milhões de euros, a preços de 2001, ou ultrapassem 0,6% do rendimento nacional bruto do país afetado.
No caso português, os prejuízos estimados, superiores a cinco mil milhões de euros, justificaram o acionamento do mecanismo europeu.
Com a aprovação final do Parlamento Europeu, fica formalizado o apoio destinado a Portugal e aos restantes três países abrangidos, sendo agora considerada prioritária, por Hélder Sousa Silva, a rápida disponibilização dos recursos financeiros necessários à recuperação das zonas afetadas.
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