A Comissão Europeia já adotou a proposta de proclamação de 2023 como Ano Europeu das Competências, no seguimento do anúncio feito pela presidente Ursula von der Leyen aquando do seu discurso de 2022 sobre o Estado da União.
Atualmente, segundo o índice de digitalidade da economia e da sociedade, 4 em cada 10 adultos e um terço dos trabalhadores na Europa carecem de competências digitais básicas. Acresce que mais de três quartos das empresas da UE dizem ter dificuldade em encontrar trabalhadores com as competências necessárias, tendo-se registado, em 2021, uma escassez de mão de obra em 28 profissões, desde a construção e os cuidados de saúde à engenharia e às TI, o que revela uma procura crescente de trabalhadores tanto altamente qualificados como com poucas qualificações.
Através do Ano Europeu das Competências, em cooperação com o Parlamento Europeu, os Estados-Membros, os parceiros sociais, os serviços de emprego públicos e privados, as câmaras de comércio e indústria, os prestadores de ensino e formação, os trabalhadores e as empresas, a Comissão propõe dar um novo impulso à aprendizagem ao longo da vida. Entre os objetivos da UE estabelecidos nas Orientações para a Digitalização até 2030, prevê-se que, até 2030, pelo menos 80 % de todos os adultos tenham, no mínimo, competências digitais básicas, que haja 20 milhões de especialistas em TIC empregados na UE e que as mulheres sejam incentivadas a ocupar esses empregos.
A UE disponibiliza financiamento e apoio técnico significativos para apoiar o investimento dos Estados-Membros na melhoria e requalificação de competências, nomeadamente, o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, Programa Europa Digital, Horizonte Europa, Ações Marie Skłodowska-Curie ou o Erasmus+.
Existem ainda programas adicionais que podem servir de apoio ao desenvolvimento de competências, tais como o programa InvestEU, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo para uma Transição Justa, o Corpo Europeu de Solidariedade, o Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE), o Fundo de Modernização, o Instrumento de Assistência Técnica e o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional.
Para informação adicional consulte a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu das Competências 2023 , o Sítio Web – Competências e qualificações ou a Comunicação CE.
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