A fronteira terrestre entre Gibraltar e Espanha vai sofrer uma mudança histórica à meia-noite desta terça-feira, 15 de julho, com o fim dos controlos de passaportes e a eliminação da vedação que durante mais de um século separou o território britânico da cidade espanhola de La Línea de la Concepción. A alteração resulta da entrada em vigor do último acordo pendente relacionado com o Brexit.
Segundo o Correio da Manhã, a vedação, conhecida localmente como “la verja”, está a ser desmontada há várias semanas e parte das infraestruturas do posto fronteiriço já foi removida. A partir da meia-noite, deixa de existir o controlo fronteiriço terrestre tal como era conhecido até agora.
Muro com mais de um século de história
A vedação foi construída pelos britânicos em 1909 e estende-se ao longo de cerca de 1,2 quilómetros, delimitando toda a fronteira entre Gibraltar e La Línea de la Concepción. Durante décadas, funcionou como ponto de passagem obrigatório para pessoas e veículos.
Entre 1969 e 1982, a passagem de peões esteve totalmente encerrada por decisão do regime de Francisco Franco. O bloqueio prolongou-se até 1985 para mercadorias e restantes veículos, provocando uma forte crise social e económica na região espanhola de Campo de Gibraltar.
Último acordo do Brexit
O fim da barreira física acontece com a aplicação do tratado que regula a relação entre Gibraltar e a União Europeia, o último dossiê que permanecia em aberto desde a saída do Reino Unido do bloco europeu.
Segundo a mesma fonte, o acordo será assinado em Bruxelas pelo comissário europeu para o Comércio e a Segurança Económica, Maroš Šefčovič, e pelo secretário de Estado britânico para a Europa, Stephen Doughty. A cerimónia contará ainda com a presença do ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, e do chefe do executivo de Gibraltar, Fabian Picardo.
O que muda para quem atravessa a fronteira
Com a entrada em vigor do tratado, desaparecem os controlos de passaportes na fronteira terrestre entre Gibraltar e Espanha. Em vez disso, as verificações passam a ser realizadas no aeroporto e, em determinadas situações, também no porto do território britânico.
O acordo determina ainda que passam a aplicar-se as regras do espaço Schengen à entrada em Gibraltar. Na prática, quem chegar por via aérea terá de passar por dois controlos distintos, um efetuado pelas autoridades gibraltarenhas e outro pelas autoridades espanholas.
Milhares de pessoas atravessam diariamente a fronteira
A mudança terá impacto direto na vida quotidiana de milhares de trabalhadores e residentes. Escreve o jornal que cerca de 15.000 pessoas cruzam diariamente a fronteira para trabalhar em Gibraltar.
Em sentido inverso, muitos habitantes do território britânico deslocam-se regularmente a Espanha para fazer compras, utilizar serviços ou simplesmente passar momentos de lazer, tornando a circulação entre os dois lados uma realidade diária há muitos anos.
Acordo com alcance político
Além da livre circulação de pessoas e mercadorias, o tratado estabelece novos mecanismos de cooperação policial e prevê medidas de convergência fiscal, incluindo regras específicas relacionadas com o comércio de tabaco.
O documento permite ainda que Espanha possa opor-se à emissão ou renovação de autorizações de residência em Gibraltar quando considerar existir “uma ameaça suficientemente grave” para a ordem pública, a segurança interna, a saúde pública ou as relações internacionais.
