A partir de agora, conduzir em Espanha depois dos 65 anos vai ter novas regras. A Direção-Geral de Tráfego (DGT) espanhola está a implementar um conjunto de restrições específicas para condutores dessa faixa etária, com o objetivo de garantir que os automobilistas mais velhos possam continuar a conduzir com segurança, mesmo que os seus reflexos já não sejam os mesmos. De acordo com o site de notícias ADSLZone, a medida não estabelece um limite de idade para conduzir, mas introduz condições diferenciadas consoante as capacidades físicas e psicológicas de cada condutor.
Atualmente, estima-se que existam cerca de 4,8 milhões de pessoas com mais de 65 anos titulares de carta de condução em Espanha. Contudo, as novas regras deverão afetar apenas cerca de 250.000 condutores. A DGT pretende substituir a retirada automática do título de condução por um modelo personalizado de restrições, ajustado às limitações individuais de cada condutor.
Restrições adaptadas a cada caso
Segundo a mesma fonte, os automobilistas com mais de 65 anos terão de realizar avaliações médicas e psicológicas mais detalhadas nos Centros de Reconhecimento Médico. O objetivo é determinar quais as limitações que possam justificar restrições específicas. Em vez de retirar a carta, a DGT opta por limitar certas condições de circulação, nomeadamente os períodos do dia em que o condutor pode estar ao volante.
As restrições serão identificadas no próprio documento de condução. Na parte posterior da carta, passará a constar um código numérico, que permitirá às autoridades verificar, durante uma fiscalização, se o condutor cumpre as condições impostas.
Condução proibida à noite e em zonas específicas
Entre as medidas que poderão ser aplicadas, destaca-se a proibição de circular à noite ou em situações de fraca visibilidade. Conforme a mesma fonte, também poderão existir limites geográficos, com determinadas zonas onde os condutores afetados não poderão circular.
Além disso, alguns automobilistas poderão ser obrigados a conduzir acompanhados em viagens longas ou a utilizar óculos e aparelhos auditivos, sempre que tal seja determinado nos relatórios médicos. Segundo a publicação, estas restrições variam consoante as capacidades de cada pessoa e não serão aplicadas de forma uniforme a todos os condutores com mais de 65 anos.
Avaliação das capacidades
A DGT sublinha que a capacidade para conduzir não depende da idade, mas sim do estado físico e cognitivo de cada indivíduo. As autoridades espanholas consideram que, apesar da eventual perda de reflexos, os condutores mais velhos tendem a adotar comportamentos mais prudentes ao volante.
Atualmente, os condutores com mais de 65 anos em Espanha têm de renovar a carta de condução a cada cinco anos para veículos ligeiros e a cada três anos no caso de veículos pesados ou profissionais. Contudo, a DGT está a ponderar aumentar a frequência dessas revisões, bem como endurecer os testes psicotécnicos, de modo a avaliar de forma mais rigorosa as aptidões de cada automobilista.
Aplicação progressiva das novas medidas
As novas restrições serão introduzidas de forma gradual, à medida que os condutores forem renovando as suas licenças. Conforme explica o ADSLZone, até à próxima revisão obrigatória, os atuais titulares de carta não terão de cumprir estas regras. Só depois de uma nova avaliação médica é que cada condutor será informado sobre as limitações que lhe serão aplicadas.
No essencial, a DGT pretende adaptar o sistema à realidade do envelhecimento da população, privilegiando a segurança e a autonomia dos condutores mais velhos. Com este modelo, Espanha deixa de aplicar uma política de retirada automática da carta e passa a definir restrições personalizadas, ajustadas à condição de cada automobilista.
Para já, em Portugal não existem quaisquer restrições semelhantes às que estão a ser introduzidas em Espanha para os condutores com mais de 65 anos. No entanto, no nosso país, os condutores de veículos ligeiros têm de apresentar um atestado médico a partir dos 60 anos de idade como comprovativo de que estão aptos para continuar a conduzir.
