Uma disputa judicial entre uma passageira e a companhia aérea Ryanair terminou com uma situação pouco habitual num aeroporto austríaco: um oficial de justiça entrou numa aeronave da companhia aérea irlandesa e colocou um aviso de apreensão após a transportadora não cumprir uma ordem do tribunal. De acordo com o jornal The Guardian, a ação ocorreu no aeroporto de Linz, quando o avião se preparava para partir para Londres.
O caso remonta a um voo realizado em 2024 entre Linz, na Áustria, e a ilha espanhola de Maiorca. Segundo a mesma fonte, a viagem sofreu um atraso de cerca de 13 horas, levando uma passageira a reclamar compensação e o reembolso de despesas adicionais que teve de suportar para completar a deslocação.
Uma decisão judicial ignorada
Após recorrer à justiça, a passageira obteve uma decisão favorável que obrigava a companhia aérea a pagar 890 euros, valor que incluía custos legais e compensação relacionados com o atraso. Escreve o jornal que a Ryanair não cumpriu a decisão judicial dentro do prazo estabelecido.
Perante a ausência de pagamento, a mulher solicitou às autoridades austríacas que avançassem com medidas de execução da sentença. Um tribunal distrital da cidade de Traun autorizou a intervenção de um oficial de justiça para garantir o cumprimento da ordem.
Intervenção no aeroporto
A ação ocorreu quando um avião da companhia estava estacionado no aeroporto de Linz antes de um voo com destino a Londres. O oficial de justiça embarcou na aeronave e solicitou à tripulação o pagamento imediato do montante em dívida. Como a companhia opera voos sem transações em dinheiro a bordo, o valor não pôde ser entregue naquele momento. Acrescenta a publicação que, perante essa impossibilidade, foi colocado um aviso de apreensão na cabine do avião.
Este mecanismo concede ao tribunal controlo legal sobre o bem até que a dívida seja resolvida. Na prática, o tribunal pode avançar para a venda do avião em leilão público caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo estabelecido. Ainda assim, refere o jornal, a aeronave foi autorizada a continuar a operar sob determinadas condições enquanto o processo decorre.
Reação do aeroporto e da companhia
Um porta-voz do aeroporto de Linz confirmou a intervenção das autoridades judiciais. “Fomos informados de que havia uma ação pendente contra Ryanair no tribunal e que um oficial de justiça foi instruído pelo tribunal distrital da cidade de Traun a realizar um ato oficial”, afirmou.
Segundo o mesmo responsável, as autoridades aeroportuárias acompanharam o oficial até à aeronave para garantir que o procedimento fosse realizado. De acordo com a mesma fonte, o voo acabou por partir posteriormente para Londres.
Ryanair contesta apreensão
A Ryanair reagiu ao caso negando que o avião tenha sido efetivamente apreendido. Escreve o The Guardian que a companhia recusou comentar se o aviso judicial tinha sido colocado ou se a dívida já tinha sido paga entretanto.
O episódio surge num contexto mais amplo de críticas dirigidas a companhias aéreas de baixo custo. Segundo a mesma fonte, associações de defesa dos passageiros acusam algumas transportadoras de resistirem ao pagamento de compensações previstas na legislação europeia.
Compensações previstas na legislação europeia
As regras da União Europeia estabelecem que passageiros afetados por atrasos significativos podem ter direito a compensação financeira. Conforme explica o jornal, os valores podem chegar a 600 euros quando o atraso ultrapassa as três horas, dependendo da distância do voo.
Disputas deste tipo raramente conduzem à apreensão de aeronaves, uma vez que muitas companhias acabam por pagar antes de uma ação judicial de execução. Um caso semelhante ocorreu em França em 2018, quando autoridades apreenderam um avião da Ryanair durante um processo relacionado com subsídios considerados ilegais, situação que levou a empresa a pagar 525.000 euros.
