Depois de uma vida inteira de trabalho, muitos reformados em Espanha contam com a pensão da Segurança Social para garantir uma velhice tranquila. No entanto, para milhares de pensionistas, esse descanso acaba comprometido por situações inesperadas. É o caso de Manoli, uma reformada espanhola de 76 anos que se viu obrigada a arrendar a própria casa para conseguir complementar a reforma e assegurar as despesas do dia a dia, segundo o jornal digital Noticias Trabajo.
A decisão, tomada por necessidade, acabou por se transformar num problema grave. O inquilino deixou de pagar a renda sem qualquer explicação e passou a ocupar o imóvel de forma irregular, num fenómeno conhecido em Espanha como “inquiokupação”. Apesar das várias tentativas de contacto, Manoli relata que o arrendatário respondeu com ameaças de apresentar queixas por alegado assédio e coação.
Desesperada com a situação e sem rendimentos suficientes para viver com tranquilidade, a família decidiu procurar ajuda externa. Segundo Manoli, a escolha recaiu sobre uma empresa de desocupação encontrada pelo filho através da internet. “Estou muito zangada. Perante o desespero, contratámos uma empresa de desocupação que o meu filho encontrou online”, contou a pensionista em declarações ao programa Espejo Público.
Um pagamento elevado e silêncio total
O primeiro contacto com a empresa foi, segundo a própria, tranquilizador. O atendimento foi descrito como “muito simpático” e as instruções para o pagamento surgiram de imediato. A família acabou por transferir 3.000 euros, cerca de metade do valor inicialmente apontado como necessário para resolver o problema.
Após o pagamento, porém, a comunicação cessou por completo. As chamadas deixaram de ser atendidas e nenhuma ação concreta foi realizada para recuperar o imóvel. “Pagámos 3.000€ e desapareceram”, relatou Manoli, visivelmente abalada.
O impacto psicológico da situação não tardou a fazer-se sentir. A reformada acabou por ser hospitalizada em várias ocasiões, após sofrer dois ataques de ansiedade. A incerteza, a perda de rendimentos e a sensação de impotência agravaram o estado de saúde, de acordo com a mesma fonte.
Um problema que afeta milhares de pensionistas
De acordo com a Plataforma de Afectados pela Ocupação, estima-se que existam atualmente mais de 80 mil casos de “inquiokupação” em Espanha. Trata-se de um fenómeno em crescimento, que afeta sobretudo pequenos proprietários e pensionistas que dependem da renda para complementar reformas consideradas insuficientes.
Segundo o Noticias Trabajo, além da perda temporária do acesso à habitação, os proprietários enfrentam processos judiciais longos e dispendiosos para recuperar os imóveis. Durante esse período, deixam também de receber o rendimento mensal, colocando em risco a estabilidade financeira.
Para muitos reformados, o arrendamento da casa representa a diferença entre conseguir pagar despesas básicas ou viver com dificuldades.
Casos como o de Manoli mostram como a combinação entre “inquiokupação” e falsas soluções pode agravar ainda mais uma situação já frágil, deixando milhares de pensionistas numa posição de grande vulnerabilidade social e económica.
Contextualização com Portugal
Em Portugal, apesar de a realidade legal ser diferente da espanhola, situações semelhantes também geram preocupação entre proprietários e pensionistas. O arrendamento de casas, para muitos reformados portugueses, uma forma essencial de complementar pensões que continuam a ser consideradas baixas face ao custo de vida. Quando surgem conflitos graves com inquilinos, o impacto financeiro e emocional pode ser igualmente significativo.
A lei portuguesa prevê mecanismos para a resolução de incumprimentos no pagamento de rendas e para o despejo, mas os processos judiciais podem ser demorados, sobretudo quando não existe acordo entre as partes. Durante esse período, o senhorio continua privado do rendimento mensal e, em muitos casos, sem acesso efetivo ao imóvel.
