Foi a partir da última quinta-feira, 1 de janeiro, que os PaÃses Baixos passaram a proibir a manutenção de gatos sem pelo, como o Sphynx, e gatos de orelhas dobradas, como o Scottish Fold, como animais de estimação. De acordo com o portal de notÃcias sobre animais, Pets & Co, a decisão tem como objetivo evitar o sofrimento causado por caracterÃsticas fÃsicas selecionadas apenas por razões estéticas.
A medida aplica-se tanto à compra como à venda destes animais e à sua manutenção em casa, sendo que quem não cumprir enfrenta coimas de 1.500 euros. Segundo a mesma fonte, os exemplares que já pertençam a famÃlias poderão continuar com os donos atuais, desde que estejam identificados com microchip antes da entrada em vigor da lei.
Extensão da proibição
A proibição amplia uma legislação já existente, que desde 2014 impede a criação de raças cujas caracterÃsticas estejam diretamente associadas a problemas de saúde. Escreve o portal que, com a nova lei, deixa de ser permitido não só criar, mas também comprar, vender ou manter como animal de companhia estes gatos de design.
Os gatos de orelhas dobradas e sem pelo estão incluÃdos nesta medida. Acrescenta a publicação que os exemplares já existentes continuam permitidos em lares particulares, mas não poderão participar em exposições ou concursos, mesmo que tenham nascido antes da data limite.
Problemas de saúde associados às raças
Segundo a mesma fonte, a mutação genética que provoca as orelhas dobradas do Scottish Fold afeta a cartilagem em todo o corpo, causando dores, artroses precoces, dificuldade de locomoção e, em casos extremos, paralisia. Já os gatos Sphynx apresentam dificuldade em regular a temperatura, maior sensibilidade a infeções de pele e ouvidos e risco de queimaduras ou cancro devido à exposição solar.
Estas alterações fÃsicas, selecionadas apenas para estética, comprometem a qualidade de vida dos animais e motivaram a extensão da proibição para além da criação, abrangendo também a posse.
Os gatos nascidos antes de 2026 e com microchip podem permanecer com os donos. Conforme a mesma fonte, os animais sem identificação ou nascidos a partir de 2026 ficam imediatamente sujeitos à proibição, devendo ser impedida a sua manutenção como animais de estimação.
Além disso, a legislação proÃbe a participação destes gatos em concursos ou exposições, mesmo quando pertencem a famÃlias há vários anos. A intenção é reduzir progressivamente a presença de raças de design na população felina holandesa.
Apoio de associações veterinárias
A decisão recebeu apoio de organizações veterinárias, como a associação KNMvD, nos PaÃses Baixos, e da UEVP, a nÃvel europeu. Note que estas entidades consideram a medida um passo firme no combate à s raças de design, nas quais se privilegia a aparência em detrimento da saúde.
De acordo com o portal Pets & Co, a legislação pretende garantir que a seleção de animais como companhia priorize o bem-estar e a qualidade de vida, eliminando gradualmente caracterÃsticas que provocam sofrimento ou vulnerabilidade. Para já, em Portugal não existe qualquer proposta de proibição relativamente a estas duas raças de gatos.
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