Quem atravessa a fronteira para fazer compras em Espanha terá de estar atento a uma futura alteração no preço de determinadas bebidas. A Mercadona confirmou que está prevista a implementação de um sistema, semelhante ao Volta em Portugal, que acrescentará 10 cêntimos ao valor de algumas embalagens de uso único, montante que poderá ser recuperado posteriormente através da devolução do recipiente.
A medida ainda não está em funcionamento e, sobretudo, não existe uma data oficial para a sua entrada em vigor em Espanha. De acordo com o jornal espanhol El Confidencial, a cadeia de supermercados tem esclarecido as dúvidas dos clientes sobre o novo mecanismo, previsto na legislação espanhola e europeia relativa às embalagens.
Os 10 cêntimos funcionam como depósito
O valor adicional não será, em princípio, um custo definitivo para o consumidor. Os 10 cêntimos funcionarão como uma espécie de depósito associado à compra da bebida, sendo devolvidos quando a embalagem vazia for entregue num ponto autorizado.
A aplicação deste sistema está prevista no Real Decreto 1055/2022 e no Regulamento Europeu de Embalagens 2025/40. No entanto, ainda é necessário definir vários aspetos relacionados com a sua concretização. Por essa razão, a Mercadona salienta que “não existe por agora uma data oficial de arranque”.
Embalagem poderá ser devolvida noutro local
Uma das questões em aberto diz respeito ao local onde os recipientes poderão ser entregues. A intenção é que o consumidor não fique obrigado a regressar ao supermercado onde comprou a bebida.
Assim, quem adquirir um produto numa determinada superfície comercial poderá, quando o sistema estiver em funcionamento, entregar posteriormente a embalagem vazia noutro ponto autorizado. Esse local poderá pertencer a uma cadeia diferente, desde que participe no sistema de depósito e devolução.
Máquinas vão receber as embalagens vazias
O modelo previsto passa pela existência de máquinas ou outros pontos específicos para a devolução dos recipientes. O consumidor coloca a embalagem no equipamento e, em contrapartida, recebe o valor correspondente às devoluções efetuadas.
Depois, poderá ser emitido um talão com o montante acumulado. A forma como esse valor será posteriormente utilizado ainda não está totalmente definida, podendo passar pelo desconto em compras ou pela recuperação do dinheiro, dependendo do modelo que venha a ser adotado.
Regra ainda não está a ser cobrada
Apesar das dúvidas que têm surgido entre os consumidores, os 10 cêntimos adicionais ainda não estão a ser cobrados nas compras realizadas no âmbito deste futuro sistema. A medida permanece em fase de preparação e análise pelos setores envolvidos.
O El Confidencial refere que continuam por estabelecer elementos essenciais para o funcionamento do mecanismo. Entre eles estão a data concreta de entrada em vigor, a rede de pontos de devolução e o procedimento que permitirá ao consumidor recuperar o valor pago.
Medida não é nova para os portugueses
Para os portugueses que atravessam a fronteira para comprar bebidas em supermercados espanhóis, a mudança não será significativa, já que este sistema assemelha-se ao Volta, que está em vigor em Portugal desde 10 de abril e consiste no pagamento de um depósito de 10 cêntimos aquando da compra de algumas embalagens e posterior devolução, caso sejam recicladas.
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