Em vários países europeus, a luta contra o tabaco em espaços públicos está a ganhar força, numa altura em que governos procuram proteger a saúde e o ambiente. França já transformou as suas praias em zonas livres de fumo e aplica multas elevadas a quem desrespeitar a regra, enquanto Espanha prepara legislação semelhante. Mas as medidas têm sido alvo de fortes críticas por parte de fumadores e não fumadores, segundo aponta o jornal online Noticias Trabajo. Que caminho seguirá Portugal?
França proibiu, Espanha prepara-se
A partir de 1 de julho, França proibiu fumar em praias, parques e paragens de autocarro. As multas podem ir dos 135 aos 750 euros e a polícia enfrenta a missão de vigiar quilómetros de costa. O Governo francês justifica a decisão com números preocupantes: todos os anos são abandonadas entre 20 e 25 mil toneladas de beatas, cada uma capaz de contaminar até 500 litros de água.
Além do impacto ambiental, as autoridades francesas, citadas pela mesma fonte, apontam também a saúde pública como prioridade, lembrando que o tabaco mata 75 mil pessoas por ano em França. O objetivo é claro: “desnormalizar o tabaco e proteger os jovens”, já que a maioria dos fumadores começa antes dos 18 anos.
Ainda assim, a medida divide opiniões. Enquanto alguns cidadãos consideram que se trata de “ecologia necessária”, outros acusam o Estado de “infantilizar” a população e limitar liberdades. “Isto é ridículo, já não temos liberdade!”, protestou uma fumadora na praia de Palavas-les-Flots, citada pelo jornal Hérault Tribune. Para muitos, o problema não está apenas na restrição, mas também nas multas pesadas que podem atingir várias centenas de euros.
Espanha discute restrições
A sul dos Pirenéus, o Ministerio de Sanidad prepara-se para aprovar novas regras que incluem o veto ao tabaco em piscinas públicas e todas as esplanadas. Uma sondagem da associação Hostelería de España mostra que 70% preferem campanhas de sensibilização em vez de mais restrições.
O setor da restauração teme o impacto económico. Segundo a mesma fonte, 62% dos inquiridos acreditam que a imagem turística do país pode ser prejudicada, e 85% antecipam um “efeito rebote”, com os fumadores a deslocarem o hábito para as ruas ou encontros privados, agravando problemas de convivência e limpeza.
A própria capital francesa, segundo o jornal online Noticias Trabajo, serve de exemplo: na última revisão da lei, Paris deixou de fora a restauração para evitar choque com a economia.
E Portugal?
No nosso país, ainda não existe uma medida que proíba fumar nas praias ou em todas as esplanadas. A lei do tabaco em vigor (Lei n.º 37/2007) apenas restringe o consumo em espaços fechados de uso coletivo. Isso significa que, nas esplanadas, só é proibido fumar quando estas estão totalmente cobertas e com mais de 50% das laterais fechadas.
Na prática, quem se senta numa esplanada aberta, mesmo que coberta por toldos ou chapéus-de-sol, pode fumar. Esta diferença faz com que Portugal se distinga de França, onde a regra é absoluta, e de Espanha, que prepara legislação mais restritiva para piscinas e esplanadas.
Com mais de 800 quilómetros de costa e um peso significativo do turismo e da restauração, Portugal poderia enfrentar dificuldades semelhantes às de França na fiscalização e aos receios de Espanha quanto ao impacto económico. Por enquanto, as praias portuguesas continuam a permitir fumar, mas o tema promete ganhar espaço nos próximos meses.
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