À semelhança de Portugal, o medo da ocupação ilegal de imóveis tem vindo a crescer em Espanha, sobretudo entre proprietários que possuem segundas habitações ou que optam por arrendar temporariamente a sua casa. A complexidade legal em torno destes casos tem deixado muitos cidadãos sem alternativas e com prejuízos significativos.
Caso real exposto pela comunicação social
Entre os exemplos mais recentes, destaca-se o caso de Jacqueline Guillén, cuja história foi revelada pela rádio COPE. A espanhola decidiu mudar-se para Londres durante um ano, motivada pela vontade de investir na sua formação profissional, e deixou a sua casa em Madrid nas mãos de uma amiga próxima.
Num gesto de solidariedade, Jacqueline optou por arrendar o imóvel a essa amiga, com quem mantinha uma relação de seis anos. A inquilina atravessava um momento delicado, grávida e com dificuldades em encontrar alojamento, o que motivou ainda mais a decisão de ajuda.
Pagamentos irregulares não levantaram suspeitas
Durante os primeiros tempos, a situação parecia controlada. Embora os pagamentos fossem efetuados com atraso, chegavam com alguma regularidade. A confiança na amiga era total e, quando decidiu prolongar a sua estadia em Londres, Jacqueline não hesitou em renovar o arrendamento.
Regresso forçado a Espanha
Contudo, o cenário começou a mudar radicalmente quando os pagamentos deixaram de aparecer. A jovem viu-se obrigada a regressar a Espanha, incapaz de manter a sua vida no estrangeiro sem o rendimento do aluguer. De acordo com a mesma fonte, a dívida acumulada já ultrapassava os 11 mil euros.
Recusa repetida da ocupante
Apesar das tentativas de diálogo, a ocupante recusa-se a abandonar a habitação. “Não me apetece”, é a resposta constante, segundo relata Jacqueline. As justificações apresentadas são variadas: dificuldades financeiras, doenças na família e até mesmo a alegação de que auferia rendimentos em numerário e por isso não podia fazer transferências.
Confissão chocante marca o ponto de rutura
Um dos momentos mais marcantes aconteceu quando a inquilina assumiu sem rodeios a sua intenção. “Aos dois meses desta situação disse-me claramente: ‘Os okupa não pagam. Eu sou okupa e a lei protege-me porque sou mãe solteira’”, recorda a proprietária, visivelmente abalada.
Recomendamos: Imigrante em situação ilegal esteve 7 meses com alta a ocupar cama de hospital e para a deixar teve de ser levado à força
Acesso vedado à própria casa
A partir desse ponto, as tensões aumentaram. Jacqueline relata que foi impedida de entrar na sua própria casa e que foi mesmo acusada de “burlona” pela antiga amiga. Acrescenta ainda que uma segunda pessoa terá passado a viver na habitação, sem qualquer autorização.
Conta da luz gera novas ameaças
A pressão financeira tornou-se insustentável. Sem rendimentos fixos, a proprietária deixou de conseguir suportar os encargos com os serviços, tendo mesmo deixado de pagar a luz. Essa decisão levou a ameaças por parte da ocupante, que ponderou apresentar queixa por coação.
Resposta insólita do município
As instituições também não ofereceram a resposta esperada. Jacqueline afirma que, quando procurou apoio junto do município, foi encaminhada para um refeitório social e recebeu uma lista de albergues, apesar de ser legalmente dona do imóvel em questão.
Estilo de vida instável e sem rumo
Sem alternativa, tem vivido entre casas de amigos e familiares. A instabilidade emocional levou-a a procurar ajuda psicológica, numa tentativa de lidar com o desgaste constante. “Vivo tentando cada dia sair adiante”, confessa com voz cansada.
Encargos continuam a acumular-se
Mesmo sem acesso ao seu próprio lar, continua a suportar todas as despesas associadas à propriedade. Hipoteca, impostos e contas continuam a ser cobrados regularmente, enquanto a casa permanece ocupada de forma ilegal.
A concluir, Jacqueline resumiu à rádio COPE o sentimento de impotência perante a situação com uma frase que sintetiza o absurdo vivido: “Vivo num mundo que não tem nenhum sentido”. Um desabafo que reflete a frustração de quem, apesar de cumprir com as suas obrigações, se vê desprotegido pela própria lei.
Leia também: Há uma nova fraude no Multibanco que pode deixá-lo de ‘carteira vazia’: veja como se proteger
