Levar certos alimentos na bagagem ao viajar pode parecer inofensivo, mas há normas que proíbem o transporte de alguns produtos. O desconhecimento dessas regras pode levar a situações inesperadas, incluindo a aplicação de uma multa, para quem atravessa fronteiras, especialmente em destinos com controlos rigorosos, como é o caso de alguns países na Europa.
Restrições alimentares
Os viajantes provenientes da União Europeia que se desloquem para o Reino Unido enfrentam restrições quanto aos produtos alimentares que podem transportar, segundo aponta o Noticias Trabajo. A nova norma impede a entrada de vários alimentos de origem animal em território britânico.
Entre os produtos proibidos encontram-se os queijos, sandes, enchidos, carne crua de vaca, porco, cabra ou borrego, bem como derivados lácteos como a manteiga e o iogurte. Esta proibição abrange tanto produtos embalados como a granel.
A medida aplica-se independentemente da forma de transporte utilizada, seja avião, carro, comboio ou barco. Não há exceções quanto ao meio de entrada no país.
Multas
As autoridades britânicas, citadas pela mesma fonte, alertam que qualquer passageiro que transporte produtos alimentares não autorizados pode ser alvo de sanção. Mesmo que os produtos estejam embalados a vácuo ou adquiridos em estabelecimentos comerciais fora do Reino Unido, a multa poderá ocorrer.
Nos casos mais graves, de acordo com a fonte mencionada anteriormente, a infração poderá resultar numa multa de até 5.000 libras, o equivalente a cerca de 5.867 euros.
Os alimentos em questão devem ser entregues à chegada, sendo obrigatória a sua entrega na alfândega quando detetados.
Razões por trás da nova medida
A mesma fonte refere que segundo o portal oficial do Governo britânico, o objetivo principal desta medida é a proteção do setor agrícola.
O aumento de casos de febre aftosa na Europa levou à implementação de regras mais rigorosas na entrada de produtos de origem animal.
A febre aftosa é uma doença que afeta o gado e pode ter sérias repercussões na saúde animal e na economia agrícola. Para evitar a propagação desta enfermidade, foi decidido limitar a entrada de alimentos potencialmente contaminados.
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Exemplos de aplicação da norma na Europa
Medidas semelhantes já tinham sido implementadas noutros países europeus no início do ano. Conforme refere a mesma fonte, Alemanha, Hungria, Eslováquia e Áustria aplicaram restrições com o mesmo objetivo de conter a propagação da doença.
O Governo britânico seguiu este exemplo, reforçando agora os controlos à entrada no seu território. O cumprimento da nova norma é rigorosamente fiscalizado, incluindo em bagagens pessoais.
Exceções à proibição de produtos
Apesar das restrições, existem algumas exceções. É permitida a entrada de pequenas quantidades de leite para bebé e de produtos de uso médico específicos, desde que respeitem os limites definidos pelas autoridades.
Produtos como chocolate, pão, massas, bolos e suplementos alimentares continuam a ser permitidos, desde que contenham menos de 20% de ingredientes de origem animal. Estes alimentos, segundo o Noticias Trabajo, não representam o mesmo risco sanitário e, por isso, não estão abrangidos pela proibição.
Recomendações para quem viaja para o Reino Unido
Antes de viajar para o Reino Unido, é recomendável consultar a informação atualizada no site oficial do Governo britânico. Esta consulta pode evitar surpresas desagradáveis à chegada, incluindo apreensões ou multas.
A nova legislação pretende garantir a segurança sanitária no território britânico, especialmente no setor agropecuário. O desconhecimento das regras não isenta o viajante das suas responsabilidades.
Levar alimentos proibidos pode resultar em apreensão, multas elevadas e outras consequências legais. Conhecer previamente o que está ou não autorizado é importante para garantir uma viagem tranquila e sem complicações.
