A proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais em Espanha marca uma nova fase no controlo das plataformas digitais na Europa. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, durante a Cimeira Mundial de Governos, no Dubai, e deverá ter impacto direto em milhões de jovens e nas regras de utilização das redes sociais em território espanhol.
Citado pelo Correio da Manhã, Sánchez afirmou que “as redes sociais transformaram-se num Estado falido, onde se ignoram as leis e os delitos se toleram” e que as crianças “estão expostas a um espaço onde nunca deveriam navegar sozinhas, um espaço viciante, de abusos, violência, pornografia e manipulação”.
Medidas de verificação e responsabilidade
As medidas anunciadas vão incluir a obrigatoriedade de verificação eficaz da idade dos utilizadores. Segundo a mesma fonte, os gestores das plataformas serão responsabilizados legalmente por conteúdos que não sejam removidos e que atentem contra a legalidade ou promovam ódio. “Será tipificado como delito a manipulação dos algoritmos e a amplificação de conteúdos ilegais”, acrescenta a publicação.
O governo espanhol vai ainda estudar, em conjunto com o Ministério Público, formas de investigar possíveis infrações legais em redes sociais, como o Grok, TikTok e Instagram. Conforme a mesma fonte, será criado “um sistema de rastreio, quantificação e rastreabilidade que permita estabelecer uma ‘pegada de ódio e polarização’ e expor a permissividade das plataformas digitais que alimentam este tipo de conteúdos”.
Coligação europeia
Pedro Sánchez explicou que Espanha se juntou a cinco países europeus numa coligação dedicada à regulação das plataformas digitais. A primeira reunião desta iniciativa multinacional está prevista para os próximos dias. O objetivo é avançar de forma coordenada com uma aplicação eficaz das regras de proteção dos menores.
O líder do Executivo sublinhou que “não será fácil recuperar o controlo” sobre estas plataformas, mas que o seu poder e influência não devem ser motivo de receio, referindo tratar-se de uma questão de “soberania digital”.
Portugal acompanha de perto
Em Portugal, o PSD, partido que lidera o Governo, anunciou na segunda-feira, 2 de fevereiro, um projeto de lei semelhante, que exige consentimento dos pais ou representantes legais para o acesso a redes sociais até aos 16 anos. A fiscalização será da responsabilidade da Anacom e da CNPD, escreve o jornal.
O projeto do PSD prevê a articulação destas entidades com a ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, garantindo a integração do sistema Chave Móvel Digital nos mecanismos de verificação de idade. Conforme a mesma fonte, os prestadores de serviços devem implementar sistemas de verificação de idade quando disponibilizem conteúdos potencialmente nocivos ou proibidos a crianças, incluindo redes sociais, jogos online, apostas e vídeos.
Impacto esperado
A expectativa é de que estas medidas limitadoras influenciem diretamente o uso das plataformas por jovens, alterando práticas de utilização e reforçando mecanismos de controlo sobre conteúdos de risco. Segundo a mesma fonte, trata-se de uma tentativa de responsabilizar plataformas e operadores, prevenindo abusos, violência e manipulação digital.
As iniciativas em Espanha e Portugal surgem num contexto europeu mais amplo, em que vários países estudam mecanismos de proteção de menores no ambiente digital. De acordo com o Correio da Manhã, o foco recai sobre a combinação de verificação de idade, responsabilização legal e rastreabilidade de conteúdos nocivos.
Consolidação das medidas
O Governo espanhol vai aprovar as medidas na próxima semana, segundo a mesma fonte, enquanto em Portugal o debate legislativo está em curso. Ambos os países procuram garantir que os menores naveguem em plataformas digitais de forma segura, reduzindo a exposição a conteúdos prejudiciais e ao risco de manipulação.
Sánchez destacou que o reforço da regulação é parte de um esforço contínuo para proteger a juventude e consolidar a soberania digital. Acrescenta a publicação que o controlo das plataformas deverá ser permanente e coordenado, envolvendo autoridades nacionais e internacionais.
