Na maioria das praias do Algarve, é frequente ver guarda-sóis abertos e toalhas estendidas em pleno areal à hora de almoço, enquanto os seus donos aproveitam para sair, muitas vezes durante horas. Este comportamento, enraizado no hábito de “marcar lugar” junto à água desde cedo, tende a ser encarado como uma prática normal nas praias portuguesas. No entanto, em várias zonas costeiras espanholas, esse gesto aparentemente inofensivo é punido por lei e pode custar até 750 euros.
De acordo com o jornal espanhol El Mundo, deixar o guarda-sol ou qualquer outro objeto a ocupar espaço na praia, sem presença física, configura uma infração que pode ser multada em diferentes municípios espanhóis. A razão prende-se com o facto de a praia ser considerada um domínio público marítimo-terrestre, sujeito a regras de uso comum e à salvaguarda da segurança de todos os utentes.
Em Espanha reservar lugar é ilegal
Segundo a mesma fonte, a prática de colocar o guarda-sol e ausentar-se por longos períodos já não é tolerada em localidades, como Benidorm, Fuengirola, Málaga ou Elche.
Nestes destinos turísticos é proibido ocupar o areal antes das 8 ou 9 horas da manhã, ou utilizar zonas balizadas destinadas a emergências, limpeza ou pessoas com mobilidade reduzida.
Em Elche, por exemplo, a polícia retira os equipamentos deixados nas primeiras horas do dia. Já em Benidorm, a multa pode atingir o valor máximo de 750 euros. Nestes casos, se os bens forem recolhidos pelas autoridades, o proprietário terá ainda de pagar os custos de remoção e armazenamento.
Outras proibições que surpreendem os turistas
Acrescenta a publicação que nem todas as restrições dizem respeito ao uso de guarda-sóis. Em determinadas praias espanholas, construir castelos de areia ou cavar buracos profundos pode ser sancionado, sobretudo quando as estruturas são deixadas no local e representam um risco de acidente.
Em Nigrán, na Galiza, os buracos de grande profundidade são expressamente proibidos devido ao perigo de colapso ou quedas. Em praias com maior afluência, também passear em grupo à beira-mar ou jogar à bola pode dar origem a coimas se interferir com o descanso ou o acesso à água por outros banhistas.
Jogos, tendas e estruturas: há regras para tudo
As autarquias também impõem limites à instalação de tendas ou estruturas volumosas na zona de maior proximidade ao mar, especialmente na faixa húmida do areal. Estas barreiras podem dificultar a limpeza ou bloquear o caminho para o mar, e são alvo de fiscalização.
Conforme a mesma fonte, até jogos coletivos, como o futebol ou o voleibol, são visados. Quando ocupam espaço excessivo ou perturbam o ambiente da praia, requerem autorização prévia. Em municípios, como Málaga, Marbella ou Benidorm, essas infrações podem custar até 3.000 euros. Já em Cádiz, deixar objetos abandonados ou perturbar outros utentes com brincadeiras também está sujeito a penalizações entre os 100 e os 750 euros.
Praia partilhada, regras claras
Volta a referir o El Mundo que a aplicação destas medidas visa garantir a utilização equilibrada do espaço público, assegurando que o lazer de uns não compromete o direito de usufruto de outros. Embora algumas normas possam surpreender, o objetivo é evitar o uso abusivo e a apropriação indevida de áreas comuns, sobretudo nos meses de maior afluência turística.
Para os portugueses que planeiam atravessar a fronteira neste verão, vale a pena rever os hábitos antes de estender a toalha.
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