As regras de circulação nas cidades europeias estão a tornar-se cada vez mais rigorosas. Na Eslováquia, uma nova lei está a gerar surpresa: passa a haver limite de velocidade nos passeios e quem o ultrapassar poderá ser multado. O objetivo é reduzir o número crescente de colisões entre peões e utilizadores de trotinetes, bicicletas e patins, que partilham os mesmos espaços nas cidades, segundo o jornal digital Politico.
O parlamento eslovaco aprovou uma alteração ao Código da Estrada que define uma velocidade máxima de 6 quilómetros por hora para circulação nos passeios das zonas urbanas. A medida, incluída numa emenda apresentada pelo deputado Ľubomír Vážny, do partido social-populista Smer, liderado pelo primeiro-ministro Robert Fico, pretende aumentar a segurança pedonal e facilitar a prova de infrações quando alguém se desloca de forma considerada perigosa.
Os autores da proposta explicaram que a regra permitirá às autoridades “determinar objetivamente se alguém se movimentava a uma velocidade inadequada em áreas destinadas prioritariamente aos peões”.
Confusão nas redes e esclarecimento da polícia
A notícia rapidamente se tornou viral na Eslováquia e em vários países da Europa, com utilizadores das redes sociais a questionarem se até correr para apanhar o autocarro poderia resultar numa multa. A polémica obrigou a polícia a esclarecer publicamente a nova regra.
O vice-presidente da polícia eslovaca, Rastislav Polakovič, explicou à comunicação social que a lei não se aplica aos peões, mas sim a quem utilize trotinetes, patins, pranchas de skate, esquis ou equipamentos semelhantes, bem como a crianças até aos 10 anos que andem de bicicleta acompanhadas por um adulto. “As medições devem incidir sobre estes grupos”, afirmou o responsável, citado pela mesma fonte.
Apesar da clarificação, muitos cidadãos continuam a questionar como será feita a fiscalização da velocidade em passeios e que tipo de equipamentos serão usados para medir o cumprimento da nova norma.
Entrada em vigor e críticas da oposição
Esta lei entrará em vigor a 1 de janeiro de 2026, embora ainda não tenham sido apresentados detalhes sobre o modo de aplicação. Em média, uma pessoa caminha entre 4 e 5 quilómetros por hora, mas, segundo a British Heart Foundation, quem tem boa condição física pode atingir 6,4 km/h, acima do limite estabelecido.
A oposição eslovaca criticou a medida por considerar que penaliza meios de transporte sustentáveis e não resolve os principais riscos de segurança nas cidades.
Martin Pekár, do partido liberal Progressive Slovakia, afirmou que “os peões enfrentam perigo devido aos automóveis, não às trotinetes”, defendendo que o governo devia investir em ciclovias seguras em vez de impor limites “fisicamente impossíveis de cumprir”.
O Ministério do Interior também expressou reservas, sugerindo que seria mais eficaz proibir as trotinetes elétricas de circular nos passeios do que fixar um limite genérico.
Um debate sobre segurança e mobilidade
De acordo com o Politico, o objetivo da medida é reforçar a segurança e reduzir os conflitos entre diferentes utilizadores dos passeios, numa altura em que o número de acidentes envolvendo trotinetes tem aumentado nas grandes cidades europeias.
Com a sua entrada em vigor marcada para 2026, a Eslováquia poderá tornar-se o primeiro país da União Europeia a aplicar um limite de velocidade nos passeios. A medida, ainda envolta em polémica, volta a colocar em debate o equilíbrio entre a segurança rodoviária e a mobilidade urbana sustentável.
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