Sociólogo e membro da Direção da AGECAL
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Os eleitores dos países integrantes da UE vão eleger este mês os seus representantes no Parlamento Europeu. Constata-se que estas eleições, sendo muito importantes face aos problemas globais e continentais, surgem menos mobilizadoras da atenção e do interesse dos cidadãos comparativamente com eleições nacionais, regionais ou municipais.
A construção do projecto europeu e suas prioridades políticas, baseadas numa visão da Europa como espaço predominantemente económico e financeiro, dependente da NATO no plano estratégico-militar, tutelada por “grandes países” que decidem, causaram desconfianças, diminuição da coesão interna, incumprimentos de regras e mesmo um processo de abandono.
Sobre a cultura existem percepções contraditórias ou mesmo erróneas.
Existe uma “cultura europeia” ou será esta uma tentativa de criação da integração europeia?
Considero que não existe “cultura europeia” por diversas razões. A primeira é porque a génese civilizacional da Europa actual teve origem no espaço geocultural do Médio Oriente, greco-romano, bizantino, judaico-cristão e muçulmano, que geograficamente abrangeu também o norte de África, o designado mundo cultural mediterrânico que influenciou todo planeta. A esta cultura mediterrânica somaram-se as culturas germânicas, celta e eslava que absorveram conhecimentos técnico-científicos e artes e criaram derivações do cristianismo medieval, o protestantismo e as culturas religiosas ortodoxas e outras.
As culturas do norte europeu começaram a assumir uma importância real a partir do século XVI com a conquista do Mediterrâneo e o surgimento do capitalismo monopolista que, como Fernand Braudel observou, possui estruturação diferente de uma economia de trocas mais igualitárias como foi da economia mercantil mediterrânica. A Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX trouxe um novo modelo económico e produtivo que induziu alteração de valores.
Existem, pois, culturas europeias que se influenciaram mas que hoje não constituem uma cultura.
A UE é um projecto político de grande diversidade, nela coexistem 28 Estados, monarquias e repúblicas, com 23 línguas oficiais e integra três grandes espaços geoculturais, anglo-saxónico, eslavo e greco-latino-mediterrânico, com tradições e formas de viver diferenciadas.
A cultura é o elemento central da vida dos povos, incorpora valores que expressam aspirações e definem comportamentos sociais. No Tratado de Roma (1957) a cultura era ainda uma mera referência no preâmbulo do documento. Foram necessárias várias décadas para que, a partir do Tratado de Maastricht de 1992, por necessidade de maior integração, se começasse a falar de “cultura europeia”. Surgiram os primeiros programas europeus para a cultura, Caleidoscópio (1996), Ariane (1997), Rafael (1997-2000), Europa 2000 e Europa Criativa (2014-2020). As capitais europeias da cultura tinham sido criadas em 1985 por iniciativa grega.
Para o período de 2021-2027 está prevista a continuidade do “Europa Criativa” dotado de 1081 mil milhões para os “media”, 609 milhões de euros para a cultura e 160 milhões para o intersectorial. Continua comparativamente diminuta a expressão desta dotação, o PIB da UE foi em 2018 de 15.869 mil milhões e o orçamento de fundos para os próximos sete anos ultrapassará os 50 mil milhões.
A política da UE continuará a dar importância ao audiovisual, ao digital e às indústrias “criativas”, numa lógica de prioridade ao mercado, perseguindo uma hipotética perspectiva de criação da “nova cultura europeia”, com produtos para o consumo global massificado, secundarizando áreas relacionadas com a preservação e valorização da herança cultural, o património cultural material e imaterial, ou promoção dos valores definidores da cultura e da história dos povos.
As culturas não se criam nos gabinetes ou em laboratórios de engenharia social, não têm apenas uma vertente tecnológica e económica, possuem sobretudo dominantes espiritual-simbólica e patrimonial. O pensamento neoliberal, que se define pela primazia do mercado e submissão às suas leis, está votado ao fracasso por razões de sobrevivência ambiental global e também pelo evidente desejo de preservação da herança cultural e também razões de economia nacional.
As Convenções da UNESCO são bastante mais consentâneas com as necessidades de preservação da diversidade cultural do mundo e da cooperação internacional, que os programas da UE que continuam imbuídos de uma visão eurocêntrica e globalizadora.
Portugal passou, nos últimos dois séculos, por diversas fases e discursos sobre a identidade nacional. Nesta fase “europeia” seriam preferíveis políticas culturais influenciadoras de abertura, com maior atenção e meios para o aprofundamento da relação e presença portuguesa no mundo, com elevado potencial e expressões humanística, histórica, linguística e patrimonial, claramente superior à geografia ou demografia do próprio País.
(Artigo publicado no Caderno Cultura.Sul de maio)
(CM)
