A União Europeia (UE) tem vindo a preparar-se para implementar novas regras relacionadas com as cartas de condução, com o objetivo de melhorar a segurança rodoviária em toda a Europa. Uma das mudanças diz respeito ao prazo de validade da carta de condução. Saiba agora mais neste artigo com a ajuda da Forever Young.
Segundo a mesma fonte, “o prazo de validade da carta de condução tem os dias contados na União Europeia. A Comunidade aprovou uma medida para modernizar as políticas de condução, que estabelece a extensão da validade da licença de 10 para 15 anos. Uma modificação na legislação que todos os países membros devem implementar para melhorar a segurança rodoviária nas estradas europeias”. A implementação desta alteração acarreta também consequências ao nível económico dos cidadãos devido à redução dos rendimentos, uma vez que as taxas de renovação não serão cobradas a cada 10 anos, mas sim a cada 15 anos.
Proposta legislativa da UE não se limita ao alargamento do prazo
A proposta legislativa da UE não se limita ao alargamento do prazo de validade da renovação da carta de condução para as classes A e B de 10 para 15 anos, abrangendo motociclos, automóveis, máquinas agrícolas e pequenas carrinhas. No caso de veículos pesados, autocarros e camiões, as licenças serão renovadas a cada 5 anos, explica ainda a Forever Young.
Outras medidas aprovadas incluem novos métodos de avaliação da condição física e mental dos condutores. Foi proposto um mecanismo de autoavaliação da visão e do sistema cardiovascular como parte do controle prévio necessário antes da renovação.
Os eurodeputados afirmam que devem ser os condutores a avaliar a sua aptidão física no momento da emissão ou renovação da carta de condução, e sugerem que cabe aos governos da UE decidir se a autoavaliação deve ser substituída por um exame médico, que avalie a acuidade visual e a condição cardiovascular do condutor. No entanto, os eurodeputados desejam que os Estados-Membros reforcem os esforços para sensibilizar o público sobre os sinais físicos e mentais que podem colocar em risco o condutor.
Em Portugal, os condutores de veículos ligeiros já devem apresentar um atestado médico ao renovar a carta de condução aos 60 anos, enquanto os condutores de veículos pesados e de transporte de passageiros devem fazê-lo antes de completarem 50 anos. No entanto, a prática varia consideravelmente entre os países da UE.
Sinistralidade rodoviária na UE
Os dados mais recentes sobre acidentes rodoviários na UE revelam que mais de 20 mil pessoas perderam a vida em 2022, o que representa um aumento de 4% em relação ao ano anterior. Apesar de uma redução de 9% em comparação com o período pré-pandemia, a Comissão Europeia destaca que os acidentes não estão a diminuir ao ritmo desejado, sublinhando a urgência de medidas adicionais para melhorar a segurança rodoviária em toda a UE.
Karima Deli, a relatora do Parlamento Europeu do Grupo dos Verdes da França, afirmou em fevereiro: “Hoje, o Parlamento Europeu teve a oportunidade de melhorar a segurança rodoviária na Europa e de se aproximar do objetivo de zero mortes na estrada até 2050, além de criar um quadro mais forte para proteger todos contra os acidentes rodoviários”.
Os eurodeputados afirmam que devem ser os condutores a avaliar a sua aptidão física no momento da emissão ou renovação da carta de condução, e sugerem que cabe aos governos da UE decidir se a autoavaliação deve ser substituída por um exame médico, que avalie a acuidade visual e a condição cardiovascular do condutor.
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