Os bairros e as cidades

Um bairro tem uma componente identitária, uma estrutura formal e arquitetónica e uma organização de espaço urbano que o carateriza.

Estes núcleos dentro da cidade em geral têm uma origem comum, nasceram de um projeto único e formalizaram-se através de um arquiteto ou urbanista.

De qualquer forma, para além das caraterísticas físicas reconhecidas num bairro, este, para ser considerado como tal, terá de ter uma sociedade que se relaciona, ou seja, relações de vizinhança que constitua uma pequena comunidade.

Um bairro tem também os seus próprios pontos de encontro, como seja, um café, um restaurante, uma mercearia, um quiosque, algo que faça um suporte funcional àquele tecido urbano.

Uma zona completamente turística ou transformada, não poderá ser considerada um bairro, mesmo que se consiga manter as edificações. A sazonalidade e a constante mutação de pessoas não traduzem um modus vivendi que permita a manutenção da cultura de bairro. No entanto, apesar disso, a existência de atividade económica é uma forma de recuperação do edificado que importa ponderar como vantagem.

As ARUs e os Bairros

As autarquias têm realizado propostas de ARUs para estimular a recuperação de alguns bairros, o que em termos de programação estratégica está correto. No entanto, faltará um pouco mais além, ou seja, a realização de um planeamento mais aprofundado e consequente, o que teria de ter um investimento financeiro mais elevado.

As Áreas de Reabilitação Urbana (ARUs) são instrumentos de planeamento que visam priorizar aquela área em específico face a outras, no investimento público e na criação de benefícios fiscais para quem reabilitar os seus edifícios. A realidade de cada bairro irá determinar o tipo de benefícios e a estratégia a definir. A questão é saber quais os investimentos mesmo necessários para atingir os objetivos de revitalização ou renovação daquela parte da cidade, ou se será mais um instrumento que não acrescenta muito mais.

Os entendimentos a respeito da operacionalidade destas Áreas de Reabilitação Urbana ainda não estão claros, pelo que será preferível combinar medidas e traduzir estas para planos que possam estar mais coerentes com a atuação na gestão urbanística. Se num bairro alguém quiser demolir um dos seus edifícios para construir um prédio sem qualquer caraterística, não existirá proteção legal que o impeça.

O que distingue os bairros históricos dos bairros sociais

Os bairros históricos são inspiradores de uma vida saudável e tranquila de comunidade e normalmente está combinada com funções de equilíbrio com o espaço público, a circulação viária e o ambiente envolvente.

Os bairros sociais estão associados a guetização e a segregação social, sendo normalmente concebidos para alojamento das pessoas carenciadas ou situações de realojamento, por vezes em edifício de cércea elevada. No entanto, em Lisboa, pela falta total de casas a preços acessíveis para a classe média, a autarquia iniciou um processo de sorteio no âmbito de um Programa de Renda Convencionada. Esta inovação parece ser uma medida positiva, mas questiono se não se estará a esquecer os mais necessitados que continuam a não ter habitação.

O problema da habitação é estrutural e resultou de um processo de estagnação que agora se está lentamente a recuperar. A construção de novas edificações é uma carência na maior parte das cidades que possuem dinâmica económica, pelo que a regulação do mercado terá de existir, a curto prazo, sob pena de um desequilíbrio social forte para a classe média.

Durante algum tempo existiu também a defesa de uma tese de construir ou reabilitar edifícios para habitação social nos centros históricos. Esta ideia tem alguma falta de sentido prático, isto, porque existe um preço elevadíssimo por edifícios nessas zonas, por outro lado,s existem fortes condicionalismos à construção, o que gera desperdício financeiro.

A problemática da reabilitação está ainda longe de estar terminada, pela sua exigência e complexidade, e ainda por depender normalmente de soluções de forte investimento.

(Artigo publicado no Caderno Cultura.Sul de novembro)