A Comissão Europeia comunicou em 22 de maio de 2018 para o Parlamento Europeu, para o Conselho Europeu e da Europa, para o Conselho Económico e Social, e para o Comité das Regiões, sobre a necessidade de aumentar a consciência social e a importância económica do Património Cultural.
No texto de suporte desta comunicação reconhece a existência de várias crises financeiras no seio da Europa, o aumento das desigualdades sociais, a diversidade populacional, os populismos, a radicalização e as ameaças terroristas em curso.
O documento evidencia a forma como as novas tecnologias e a comunicação digital estão a transformar as sociedades, os estilos de vida, os padrões de consumo e as relações de poder, dentro das cadeias de valor económico.
Neste panorama de mudança, a cultura é assumida como mais importante do que nunca. A cultura pode ser a ponte de união e de enraizamento das comunidades. Mas um número emerge como muito preocupante: 1/3 dos europeus em 2017 não participava em nenhuma actividade cultural.
Este facto assustador deixa um enorme espaço para aumentar a participação das pessoas na cultura, todavia, a fragmentação do mercado, o acesso insuficiente a financiamentos, as condições contratuais, que caracterizam como de enorme incerteza, são reconhecidas no texto como condicionantes fortes para o desenvolvimento do sector cultural e para os seus profissionais.
Uma Nova Agenda e um Plano de Ação
A nova agenda proposta espera desenvolver sinergias entre cultura e educação, mas também contribuir para criar oportunidades na relação com o sector criativo e na dimensão digital. Os objectivos e ações descritas incluem três dimensões: a social (alargamento das atividades culturais para todos, encorajamento da mobilidade dos profissionais, proteção e promoção do património cultural como recurso partilhado); a económica (educação, inovação, emprego e crescimento); e a externa (fortalecimento e aproximação internacional através de laços culturais).
Nas ações identificadas destacam-se a apresentação pela Comissão Europeia, no final deste ano, de um Plano de Ação para o Património Cultural, assim como, a preocupação com a revolução digital, introduzindo medidas concretas na digitalização do levantamento do património cultural em perigo, no lançamento de uma Semana Europeia do Cinema, na criação de uma rede/hub Pan-europeia de “inovação e criação digital”, e na renovação da plataforma Europeana do Património Cultural, entre outras.
A participação da sociedade civil neste processo de “diálogo com a cultura e o património” é a mensagem final que se deseja concretizar através de Fóruns Europeus da Cultura, procurando assim uma nova abordagem e uma visão holística e integradora, que se espera que aconteça. Conclui-se então, que a cultura transforma e que a participação cultural une as pessoas.
Alexandra Rodrigues Gonçalves
(Directora Regional de Cultura do Algarve)
(Artigo publicado no Caderno Cultura.Sul de Junho)
