O Presidente da República advertiu que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “está a patinar” e sugeriu que o Governo apresente no parlamento uma proposta sobre contratos administrativos para combater a burocracia.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas após ter presidido em Lagos, no distrito de Faro, à cerimónia do hastear da bandeira nacional, primeiro ponto do programa das Comemorações do Dia de Portugal.
Já quando visitava uma exposição de meios e capacidades militares das Forças Armadas Portuguesas, acompanhado pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, o chefe de Estado foi questionado sobre a prioridade atribuída pelo Governo à reforma do Estado. Marcelo Rebelo de Sousa começou por falar sobre a necessidade de uma maior coordenação ao nível dos ministérios, dizendo que não pode continuar a situação de haver por vezes em cada um dos ministérios “dezenas” de sistemas diferentes de digitalização. A seguir, sobre uma segunda dimensão da reforma do Estado, esta relacionada com o combate à burocracia, deixou o seguinte recado.
“A outra parte é reformar as leis sobre o Estado e o funcionamento do Estado, o que implica, nomeadamente, o Governo apresentar ao parlamento, talvez, uma nova lei sobre contratos administrativos.
O PRR está a patinar em muitos casos, a demorar muito tempo”, advertiu. O Presidente da República disse que há “uma burocracia tal que, em vez de se gastar por semana 200 milhões de euros no terreno, gasta-se 100, 80, 70 isto ao fim de anos, significa muito por gastar”.
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