O Governo vai investir mais de 180 milhões de euros até ao final da década em intervenções em rios e ribeiras de Portugal, segundo o Pró-Rios – Programa de Ação para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras.
O Pró-Rios foi esta segunda-feira apresentado em Lisboa numa sessão presidida pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, que especificou que ao todo estarão afetos a obras em cursos de água 187 milhões de euros, o que da uma média de 46 milhões de agora até 2029. Só para os rios e ribeiras do Algarve e Alentejo estão previstos 52,5 milhões de euros, disse Maria da Graça Carvalho, que pediu ambição e rapidez na apresentação e concretização dos projetos. Deverão ser intervencionados mil quilómetros de rios e ribeiras, em mais de 80 intervenções, segundo a estimativa apresentada.
O Pró-Rios pretende controlar e reduzir o risco de inundações, reforçar a adaptação às alterações climáticas, melhorar o estado ecológico dos ecossistemas, recuperar a biodiversidade e habitats degradados e valorizar os territórios para uso das populações.
A ministra recordou que durante muitos anos, em Portugal, mas também em outros países, os rios ficaram à beira do “colapso ecológico”, tendo sido emparedados e tapados e usados para descargas de resíduos.
Nas cheias de Valência de 2024, que provocaram mais de 200 mortos, não ajudou o facto de os rios estarem confinados, apontou. É por isso que um dos trabalhos do programa é intervir em áreas de grande risco de inundações, como Lisboa e Algés, mas também serão feitas intervenções em Faro, Albufeira e Tavira, além de outras de menor dimensão.
Com o mapa de risco de inundações feito e divulgado, a parte de identificar os caos mais urgentes das barreiras obsoletas e renaturalização dos rios será feita região a região, explicou. Maria da Graça Carvalho disse que, do total dos 180 milhões de euros, cerca de 60 milhões serão para as obras maiores e o restante para a renaturalização dos rios, e todas devem estar prontas até 2029, sendo que as mais complexas, de Lisboa e Algés (Oeiras), estão mais adiantadas, e as de renaturalização podem ser feitas em cerca de um ano.
A ministra quer, nesta fase, a colaboração de entidades como universidades e associações de defesa do ambiente, porque a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), disse, não consegue fazer tudo sozinha. Só no ano passado foram investidos 14 milhões de euros em 68 intervenções nos rios, segundo a governante, que disse que o Pró-Rios está alinhado com a estratégia Água que Une, com o Plano Nacional de Restauro (a ser feito) e com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas. Maria da Graça Carvalho disse que na próxima cimeira ibérica, no final do mês na região de Huelva, será assinado um acordo para o desassoreamento do rio Minho e restauração das margens. Atualmente, devido à grande quantidade de areia, não é fácil a travessia.
A ministra adiantou que outros temas na cimeira serão a biodiversidade, principalmente na recolha de dados e áreas marinhas protegidas, e também segurança climática, relacionada com a adaptação às alterações climáticas. E disse que a recuperação do tempo perdido em relação aos rios, o restauro a natureza, a resiliência hídrica, a proteção do litoral e a “situação gravíssima” dos resíduos constituirão a agenda ambiental para este ano.
Pimenta Machado, o presidente da APA, que apresentou a Pró-Rios, disse que, das 1.834 massas de água superficiais do continente, mais de metade não atingiram o bom estado ecológico. E salientou que mais de 100 mil pessoas vivem em zonas de risco de inundações em mais de 100 municípios. A reabilitação fluvial não só ajuda a reduzir o risco de inundações como conserva os ecossistemas, melhora a qualidade da água e ajuda ao transporte de sedimentos, disse.
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