O ex-presidente das câmaras municipais de Faro e Tavira, José Macário Correia, denunciou esta semana aquilo que considera ser “um negócio da China com as alfarrobas” identificando o caso em concreto no sotavento algarvio.
Na sua página de Facebook, Macário Correia divulga um documento das Infraestruturas de Portugal (IP) que está a indignar um número crescente de pessoas, cujos comentários são bem visíveis nas redes sociais.
O documento em causa é uma Fatura/Recibo com data de 11 do presente mês que atesta a “Venda de Alfarrobada na Estrada Nacional 398, entre o Nó de Ligação à ER 125, próximo da zona industrial de Olhão ao KM0+000, e o Nó de Acesso da A22 ao KM7+500”.
O valor apresentado é de 284,55€ acrescido de IVA à taxa de 23% e é o resultado da emissão da IP de uma “licença que tudo resolve”, refere Macário Correia. E acrescenta que “a Administração Pública caiu na desgraça total, com tanta irresponsabilidade como nunca se havia visto. Segundo a Dra. Alexandra Brito da IP em Faro, está entregue a EN 398 e a EN 270, que no seu conjunto são 96 Kms de bermas, a um preço mil vezes abaixo da apanha [da alfarroba] que tal vai gerar”.
Já no dia anterior, Macário Correia deixava uma acusação pública: “Organismo governamental fomenta o roubo”, explicando que, este domingo, um amigo lhe tinha telefonado “dando conta que, num local próximo, estavam umas pessoas de etnia especial com carrinha, duas canas e retirando alfarrobas apressadamente”.
GNR: “Sabemos disso e nada podemos fazer”
Diz ter contactado a GNR de Tavira, mas que a “resposta pronta e oficial da GNR” foi “nada podemos fazer. Eles têm uma autorização das Infraestruturas de Portugal (IP) para apanhar alfarrobas. Sabemos disso e nada podemos fazer”.
O ex-autarca confessa ter ficado “incrédulo. Como é possível um organismo governamental, neste caso responsável pelas estradas e caminhos de ferro, emitir a uns cidadãos da tal etnia, cujo historial de comportamento é conhecido, um documento para recolher frutos caros e abundantes como são as alfarrobas este ano? Uma pouca vergonha”.
“Com este documento, podem ‘roubar’ tudo e em qualquer lado com autorização oficial. Como pode a IP emitir um documento destes oferecendo o que é de todos nós? Já não basta o Governo nada fazer para se evitar o roubo, como neste caso até lhes passa um documento para legalizar o roubo generalizado? Com esta autorização podem ‘roubar’ tudo e em qualquer lado”, salienta na sua publicação.
“Nestes dias, à medida que nos vimos rodeados de apanhadores voluntários, multiplicam-se as reuniões de produtores honestos, envolvendo autarquias e GNR. No entretanto, a Direção Regional de Agricultura remeteu-se ao silêncio como se nada tivesse a ver com o assunto. Uma vergonha. Virou as costas à realidade”, lamenta Macário.
“Entendo que deve ser público, tal o escândalo que envolve“
O antigo autarca e secretário de Estado do Ambiente, afirma ser “uma falta de vergonha e de responsabilidade total. Entendo que deve ser público, tal o escândalo que envolve. Assumo fazê-lo”. E pergunta indignado: “Como pode um organismo governamental entregar património a quem pede, ao preço da chuva, sem concurso [público] e sem exigir contabilidade, CAE e demais elementos de legalidade”.
Segundo deixou o próprio num comentário na sua página social, “a IP pode fazer hasta pública do que é de todos nós (Estado), mas não o fez ao que apurei. E essa autorização avulso gera o pretexto para apanhar tudo e em qualquer lado”.
Macário garantiu ainda esta segunda-feira que soube de fonte segura que “a apanha na ferrovia já começou também, outras estradas e não só estão em curso. A que foi ‘vendida’ na EN 398 ainda não foi apanhada. Está em reserva a coberto da ‘autorização'”.
Por fim, Macário Correia diz que “não nos podemos resignar!”, concluindo com várias perguntas:
- “Os autarcas e os Deputados do Algarve ficarão em silêncio com esta atitude da IP?
- Quem nos defende do roubo que este ano será em grande escala?
- Estamos ou não num Estado de Direito?
- Porque confiam os que roubam tanto no funcionamento da nossa Justiça?”
No dia anterior, já Macário exigia “saber quem foi o responsável ou irresponsável por esta atitude” e tinha deixado as seguintes interrogações:
- Os nossos Presidentes de Câmara e os nossos Deputados deixarão passar esta irresponsabilidade em silêncio?
- Teremos quem nos defenda do roubo generalizado?
- Que país queremos? Para onde caminhamos?
Macário Correia finaliza perentório: “Precisamos de respostas, não queremos silêncios!”