O Município de Faro inaugurou este mês a loja Casa Nova Faro, no âmbito do programa de atribuição de habitações a custos controlados em Faro. Ao todo, no âmbito deste processo, serão postos a concurso um total de 90 fogos em construção (18 de tipologia T1, 38 de tipologia T2 e 34 de tipologia T3), dirigidos a diferentes perfis de famílias, e que deverão estar prontos a habitar até ao final do ano de 2023.
Iniciativa conjunta da Autarquia e do Grupo Ferreira Build Power, responsável pela construção destas novas habitações, o espaço Casa Nova, a funcionar desde sexta-feira passada na Rua Lethes, n. º 42/ 44, na baixa da cidade de Faro, permite agora que os interessados possam obter toda a informação necessária sobre os fogos a concurso e ajuda para formalizar a candidatura.
Dos 90 apartamentos em dois blocos já em construção na zona da Lejana de Baixo, junto à Estrada da Senhora da Saúde e Rua Capitães de Abril (paralela à Avenida Calouste Gulbenkian), 60 por cento deverão ser atribuídos a jovens até aos 35 anos, 20 por cento a pessoas com deficiência e os restantes 20 por cento ao contingente geral, que abrange o resto da população.
Os fogos a concurso deverão ser de tipologia adequada à composição do agregado familiar, de forma a evitar situações de sobreocupação ou subocupação.
Todos os apartamentos terão varandas e estacionamento e dimensões estipuladas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Os preços das habitações variam entre os 104.750 euros, no caso dos T1, e os 216.250 euros, no caso dos T3, custos bem abaixo dos preços de mercado e igualmente definidos pelo IHRU, que rondam cerca de 2 mil euros por metro quadrado.
Poderão concorrer cidadãos com idade superior a 18 anos; cidadãos nacionais ou estrangeiros desde que detentores do título de residência em território nacional, há cinco anos ou mais; residir no concelho de Faro há dois anos ou mais, ininterruptamente, ou nos últimos dez anos, ter residido, no mínimo cinco anos no concelho; que nenhum elemento do agregado familiar seja proprietário ou de detentor de outro título de prédio urbano ou fracção destinada à habitação; todos os elementos do agregado familiar com mais de 18 anos têm que ter a sua situação regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social, bem como perante o Município de Faro e as suas empresas municipais.
O processo de candidaturas, que será devidamente anunciado em edital, deverá decorrer entre os dias 1 de novembro e 31 de dezembro.
A construção de habitação a custos controlados é um dos cinco eixos preconizados na Estratégia Local de Habitação – Município de Faro (2018 – 2025), a par da reabilitação, realojamento de agregados familiares em grave carência habitacional, construção de habitação municipal para arrendamento apoiado e acompanhamento de processos de autopromoção de soluções habitacionais.
No âmbito da inauguração da loja Casa Nova Faro, o presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, disse esperar “ter muita gente a concorrer neste processo” e garantiu que a Autarquia “já está a trabalhar no sentido de ter mais habitação a custos controlados”.
“Já estamos a desenvolver um loteamento de 275 fogos para habitação a custos controlados em Estoi e nos Braciais estamos a fazer outro loteamento, que está já na fase final, que terá uma parte de habitação social para o Município arrendar, com alguns equipamentos complementares, e noutra parte, 74 fogos a custos controlados. Ao mesmo tempo, estamos já a rever a Estratégia de Habitação Local para que no futuro possamos ter outras situações”, concluiu o autarca.
Para obter mais informações sobre este concurso, os interessados podem dirigir-se à loja Casa Nova Faro, na Rua Lethes, n. º 44, nos dias úteis, das 10:00 às 18:00, bem como consultar ou inscrever-se no sítio online criado para o efeito: https://casanovafaro.com/.
