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Edição Papel, Opinião, Política

Cinquenta vezes e vinte e cinco | Por Carlos Lopes

“A liberdade em que vivemos, não era bem o que eu queria, embora eu não saiba o que quero. As experiências políticas em que tive esperança foram um fracasso tremendo” | Opinião de Carlos Lopes, advogado

10:00 20 Abril, 2024 22:49 19 Abril, 2024
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
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O 25 de Abril – sempre?

Havia um juiz a quem os funcionários, talvez movidos por algum pedido de um amigo interessado, perguntavam se já tinha dado a sentença de um determinado processo. O juiz, às vezes dizia que a sentença já estava dada, só faltava escrevê-la.

Há anos que ando à volta com esta ideia: escrever sobre o 25 de Abril. O meu 25 de Abril. É porque cada um que o viveu tem o seu. Temos cerca de dez milhões de 25 de Abril (bom, com os que já morreram, temos para aí quatro milhões, sei lá).

CARLOS LOPES
Advogado

A liberdade em que vivemos, não era bem o que eu queria, embora eu não saiba o que quero. As experiências políticas em que tive esperança foram um fracasso tremendo

As ditas ciências sociais, que não são ciências por lhe faltar o se que, nas verdadeiras ciências há, não permitem, pela natureza das coisas, dizer “se o 25 de Abril não se tivesse dado naquele dia, mas não se tivesse dado de todo ou se tivesse ocorrido dez anos depois, como seria?”. Embora sabendo disso, não resisto ao se.

O 25 de Abril dá-se motivado pela guerra nas colónias (províncias ultramarinas no dizer suave do salazarismo e do marcelismo) por causa da guerra colonial (“Para Angola e em força”, como disse Salazar) e a desconsideração que os militares de carreira sentiram ao ser equiparados aos milicianos. A ideia inicial era um golpe de Estado puro e simples.

No próprio dia, os militares, o MFA (Movimento das Forças Armadas) apelou ao povo para se manter em casa, como quem diz “o assunto não é convosco, deixem-se estar sossegados”. Mas a população não obedeceu, veio para a rua, qual CNN avant la lettre, e quis seguir o golpe em direto. Dias depois, o 1º de Maio foi um delírio coletivo. Mais de um milhão de pessoas nas ruas de Lisboa a comemorar o fim da ditadura e a celebrar os militares e a liberdade. Que tem isto de mal? Nada, absolutamente nada.

Os golpes de Estado em Portugal, e não só, são suaves milagres. No 5 de outubro de 1910, se não estou em erro, Brito Camacho, perguntado como se proclamava a República no resto do país, disse, “por telégrafo”. E o que é certo é que a monarquia caiu sem um estertor, tirando uma excitação de Paiva Couceiro na Rotunda.

Em Tavira, Zacarias Guerreiro subiu ao comboio, no dia 6, para tomar posse como governador civil de Faro. No Algarve houve só duas resistências, em Loulé e Santa Catarina, mas talvez por pouco informados.

Em 1926 a República caiu sob a ditadura, sem qualquer resistência.

Mas a “coisa” não é exclusiva de Portugal. Na Alemanha de Leste, diz um amigo meu, para passar do nazismo ao regime de esquerda foi só fechar a mão.

Há tempos, Manuel Vasquez Montalban terá dito que os antifranquistas na Catalunha não encheriam um autocarro. Javier Cercas corrigiu o criador de Pepe Carvalho e disse que para transportar os antifranquistas da Catalunha bastaria um táxi.

É difícil saber quantos antifascistas haveria em Portugal no dia 24 de abril de 1974, mas sabemos que no dia 25 eram cerca de dez milhões.

Deixemo-nos de tretas, a esmagadora maioria ou apoiava ou era indiferente ao regime salazarista e marcelista.

Tínhamos uma população analfabeta, inculta, economicamente pobre. Uma lástima. Tínhamos uma classe média que se alcandorou nos empregos, na sua maioria, através de pedidos, cunhas, empenhos, eu sei lá. Esta miríade de dependências era um dos sustentáculos do regime. Não era só a repressão, nem sobretudo. Grande parte da classe média atingia os seus empregos através da malha da corrupção, ao contrário do que por aí se diz da natureza incorruptível do regime.

A adesão da população aos ventos da liberdade não foi oportunista (ainda que também tivesse sido), mas a propensão para agradar ao poder. Há muitos casos de “colagem” abusiva ao novo regime. Um vereador do antigo regime, ao ver um oposicionista na rua, nos primeiros dias após o 25 de Abril, abraçou-o e disse-lhe “finalmente somos livres”. Foi o que a maioria fez. Este vereador não foi oportunista, fez o normal, a conformação com os vencedores, o sentir-se com os ventos da história.

De uma forma geral, a população não tinha formação política, ou melhor, não tinha qualquer formação. Mesmo os mais politizados, estou-me a lembrar dos militantes do PCP, tinham uma formação política incipiente, básica. Dizia-me alguém que, na maioria dos casos, o livro que liam era A MÃE de Máximo Gorki. Nem Marx, nem Engels, nem Lenine faziam parte da sua formação. Era uma tristeza franciscana.

Claro que, depois do 25 de Abril, parecia que era tudo tu cá, tu lá com Marx, Engels, Mao Tsé-Tung, Lenine. E todos com uma história da sua luta antifascista para contar.

A mesma razão que se apoiava ou se era indiferente ao regime deposto no 25 de Abril, é a mesma por que se apoiou os partidos moderados que surgiram depois, isto é, PS e PSD. A razão de ser é a mesma: conformação com o poder.

Se o PSD tem (ou tinha) a sua base de apoio nos agrários, na média burguesia bem formada, nos quadros técnicos, o PS é o partido da pequena burguesia, do comércio e dos serviços. Apesar de tudo, o PSD com um ar mais modernaço, tecnocrático, europeu.

O CDS era o partido dos restos do antigo regime. Ligado aos meios rurais conservadores e à Igreja ultramontana.

O PCP era o partido dos trabalhadores rurais alentejanos e dos operários da Cintura Industrial de Lisboa.

Isto, grosso modo. As generalizações ajudam a compreender, mas nunca são rigorosas.

O mesmo conformismo que nos levou a aguentar o regime ditatorial, é o mesmo que nos leva a aceitar a União Europeia, o Euro, as ordens de Bruxelas. Aceitamos tudo sem discutir, “Tudo o que vem de Bruxelas é bom. Tens alternativa?”.

A pergunta, sem resposta, é a seguinte: Se não tivesse havido o 25 de Abril, onde estávamos?

Não há resposta, pois em estudos sociais não há se. As coisas foram o que foram e nada a fazer.

Mas vou fazer um exercício.

A Grécia, tinha uma ditadura, a Espanha tinha uma ditadura, o Brasil tinha uma ditadura, a Argentina tinha uma ditadura, o Chile tinha uma ditadura, só para falar de algumas, aquando do 25 de Abril. Todas passaram a democracias ocidentalizadas sem derrame de sangue. Alguns dizem por influência do 25 de Abril. Portugal não teria “evoluído” para uma democracia, sem ter havido necessidade de um golpe de Estado? Esta pergunta não tem resposta. Os que lá estão não estariam lá na mesma, sem o 25 de Abril? Eu creio que sim, mas não posso prová-lo. Assim sendo, e supondo que tenho razão, foi o 25 de Abril um ato inútil? Nesta perspetiva, sim.

O 25 de Abril não trouxe um homem novo, nem o socialismo e uma sociedade sem classes, que a Constituição propalava e que todos os partidos aprovaram.

O 25 de Abril manteve o homem ronhento de antes do 25 de Abril, as cunhas, os empenhos, os jeitos, os pedidos que já vinham de trás. Talvez resultado de um Estado centralizado, omnipresente e poderoso.

Esta atitude de conformismo passa-se em outros países. Aqui ao lado, em Espanha, a adesão ao franquismo foi avassaladora, depois da vitória deste. Veja-se UMA HISTÓRIA DE ESPANHA de Arturo Pérez-Reverte.

O regime de antes do 25 de Abril era um regime exaurido, incapaz de se renovar e de dar respostas aos desafios que se lhe colocavam. As colónias eram um anacronismo e um beco sem saída. Não havia maneira de mantê-las. Portugal era pobre, analfabeto, sem elites, afastado das ideias e dinâmicas modernas. O país estava isolado. Há muito que antigas potências coloniais tinham abandonado os seus impérios. Aliás, era evidente que havia outras formas de continuar a explorar esses povos, sem o domínio político. Portugal nunca entendeu isso, agarrado à ideia de um Portugal do Minho a Timor, nem poderia, pois não tinha desenvolvimento económico e social para fazer isso.

O golpe de Estado no Chile em 1973 foi o princípio da implantação do neoliberalismo no mundo. Os Chicago Boys de Milton Friedman instalaram-se em Santiago, depois no Reino Unido de Margareth Tatcher – esta com o seu guru Friedrich Hayek – e na América de Reagan. Espalharam-se por todo o mundo e também em Bruxelas, claro. Hoje a agenda económica dominante é neoliberal, como se vê. E tanto faz o governo PS ou PSD. A diferença é que um vai de bicicleta e o outro vai a pé, mas o destino é o mesmo.

Entretanto a nossa Constituição foi sendo alterada, cortada das passagens mais ideológicas, restando hoje uma Constituição que nada tem a ver com a de 1976. A Constituição foi sendo adaptada aos interesses das ideias dominantes, quer do PS, quer do PSD, quer de Bruxelas. Sempre no sentido neoliberal. Esta não é uma corrente exclusiva de Portugal. A social-democrata Suécia, onde está?

É óbvio que não gosto disto. Eduardo Paz Ferreira tem sido um dos poucos resistentes, em Portugal, a esta voragem neoliberal. Vale a pena lê-lo.

A esquerda, em vez de fazer uma pausa para pensar o que nos está a acontecer, tem sido incapaz de refletir e descobrir caminhos.

Eu, ilusoriamente, acreditei em outro Portugal: mais livre e socialista, embora, agora, não saiba dizer como se materializaria tal socialismo.

A liberdade em que vivemos, não era bem o que eu queria, embora eu não saiba o que quero. As experiências políticas em que tive esperança foram um fracasso tremendo. Mas o facto de os “remédios” para a sociedade capitalista terem sido ineficazes e um fracasso, não significa que a doença seja boa.

É por isso que, tal como José Afonso cantava no poema que dedicou a Alfredo Matos, nunca usei cravo na lapela.

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