A Ordem dos Advogados (OA) estima gastar este ano até 743 mil euros nas comemorações do centenário da associação profissional, que arrancaram na quinta-feira da passada semana, em Faro, com uma conferência sobre direitos dos idosos, indicou o bastonário.
“Os valores que têm vindo a público são tetos [máximos], que quase de certeza não serão atingidos”, esclareceu João Massano, num encontro com jornalistas na sede da OA, precisando que até 500 mil euros do montante global sairão do orçamento do Conselho Geral, e os restantes, até 243 mil dos Conselhos Regionais.
Questionado sobre qual a proporção que a quantia máxima destinada às comemorações representa no orçamento do Conselho Geral, o bastonário retorquiu que só o seguro de responsabilidade civil profissional que abrange todos os advogados, que a OA está obrigada a contrair, tem um custo de “mais de um milhão de euros”.
Em 29 de novembro, o advogado José António Barreiros anunciou no Facebook que iria pedir a exoneração da presidência da comissão instituída para a comemoração do centenário da OA, constituída em 12 de junho de 1926, por considerar que o valor em causa é “irrazoável, desproporcionado, ofensivo mesmo”.
Perante a saída, que João Massano atribuiu a um “erro de comunicação”, o bastonário assumiu a presidência da comissão, prometendo que, no final de 2026, será feita uma auditoria às contas da associação profissional. FOTO REPRODUÇÃO OA | DR
De acordo com o planeamento apresentado, as comemorações contarão ao longo do ano com conferências temáticas apoiadas pelos sete conselhos regionais, a primeira das quais na quinta-feira da passada semana, em Faro, com o tema “Envelhecer com Dignidade. Justiça, Proteção e Direitos”.
“Em cada um dos eventos vamos procurar ter bandeiras sociais”, sublinhou o bastonário, apontando os migrantes, a violência doméstica, a literacia jurídica e o digital, incluindo burlas, como algumas das questões a tratar.
A programação inclui ainda a celebração em maio, em Matosinhos, do Dia do Advogado, e a realização de uma exposição sobre advocacia na Biblioteca Nacional, em Lisboa.
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