A Cidadania Política e a Educação

Rentréeé uma palavra francesa que, de acordo com o dicionário Priberam, significa “reabertura dos teatros no começo do ano dramático”. Aos poucos passou a ser utilizada no contexto político e é uma palavra que já está assimilada no nosso vocabulário.

Este ano a rentréelectiva tem particularidades inéditas com todas as novas regras. Será um ano de incertezas, visto que não se sabe como será a evolução da pandemia de Covid-19.

Entre máscaras, higienização constante dos espaços, distanciamento obrigatório de 1,5 metros nas salas de aula e alteração dos tempos de intervalo, há ainda a acrescentar a falta crónica de funcionários nas escolas.

Espero que, a par de todas as alterações, sejam introduzidos novos temas nos programas lectivos relacionados com a saúde com enfoque na questão da Saúde Pública e da Ética do Cuidado do Outro.

Para além da Cidadania como disciplina, seria também importante a existência de conteúdos programáticos ligados à Cidadania Política e à Educação Cívica. Educação e Política estão intimamente ligadas, já Sócrates e Platão, grandes mentores gregos da Filosofia da Educação e da Filosofia Política, o demonstraram.

A reflexão política estimula a capacidade de leitura da realidade e dá aos cidadãos capacidade de iniciativa. É importante a existência de formação política porque aumenta a capacidade de agir e de argumentar, mas também porque acidadania não se constrói quando há défice de exercício dos direitos políticos básicos.

Muitas vezes ouvimos expressões como “Não vale a pena votar!” ou “Os políticos são todos iguais!” São frases de quem não se quer comprometer com o futuro e muitas vezes ditas pelos mais jovens. Esta alienação e incapacidade de distinguir política de partidarismo é preocupante. Tudo é político, mas nem tudo é partidário.

Até mesmo a abstenção é uma atitude política, através da qual aqueles que pensam ficar alheios à política delegam nos outros as decisões sobre o seu futuro.

As condições sociais, políticas, económicas e culturais determinam a formação humana e, por sua vez, a sociedade política e as instituições públicas são as instâncias por excelência a partir das quais a formação humana se desenvolve.

A cultura política de uma sociedade determina tudo o que essa sociedade é na prática.

A cidadania política não é adquirida automaticamente, nem está garantida como acontece com os direitos cívicos e sociais. É adquirida quando é exercida de forma activa. Como diz o cientista político e social norueguês, Jon Elster, “as liberdades têm de ser exercidas e não só garantidas”.

Em Portugal a cidadania política passa, em parte, pela mobilização promovida pelos partidos. Essa mobilização tem muitas vezes mais de identificação entre pares e grupos de interesses do que de contexto político ou ideológico.

É importante que a formação política faça parte dos programas lectivos passando desde cedo a ideia de que o objectivo principal das práticas políticas deve ser a promoção do bem-estar dos cidadãos e por isso a política tem uma função nobre na sociedade.

Existem as chamadas Escolas/Universidades de Verão direccionadas para as Juventudes Partidárias, mas poderia ser criada uma Escola da Cidadania Políticaligada por exemplo a uma Universidade, com um carácter mais imparcial, que abrisse horizontes e mudasse a actual mentalidade em relação à política e à participação activa na sociedade.

(Artigo publicado no Caderno Cultura.Sul de setembro)