Deixar uma conta bancária sem qualquer movimento durante vários anos não significa que o dinheiro desapareça imediatamente. No entanto, existe uma regra pouco conhecida que pode levar os valores depositados a reverter para o Estado.
Uma conta pode permanecer aberta durante muito tempo, mesmo que o titular deixe de a utilizar ou de consultar o respetivo saldo.
De acordo com o PolÃgrafo, e durante esse perÃodo, o banco poderá continuar a cobrar comissões de manutenção e outros encargos previstos no contrato, fazendo com que o dinheiro disponÃvel diminua gradualmente.
Banco pode encerrar a conta
A instituição bancária pode encerrar uma conta quando essa possibilidade estiver prevista no contrato, mas terá de informar previamente o cliente.
O encerramento não significa, por si só, que o dinheiro existente deixe de pertencer ao titular. Caso exista saldo positivo, esse montante continua a ser do cliente ou dos seus herdeiros.
Os clientes particulares podem também pedir o encerramento da conta sem pagar comissões por esse procedimento.
Dinheiro pode reverter após 15 anos
A legislação portuguesa prevê que os valores depositados em instituições financeiras possam ser considerados abandonados a favor do Estado quando a conta não é movimentada durante 15 anos.
A regra não depende apenas da inexistência de transferências ou levantamentos. Durante esse perÃodo, o titular também não pode ter manifestado de forma clara o seu direito sobre o dinheiro.
Isto significa que contactar o banco, atualizar informações ou praticar outro ato que demonstre interesse pelos valores poderá impedir que sejam considerados abandonados.
Transferência não é automática
O dinheiro não passa para o Estado assim que são cumpridos os 15 anos de inatividade.
Antes disso, o banco tem de realizar diligências para tentar localizar o titular da conta ou, caso este tenha morrido, os respetivos herdeiros.
Só depois de cumpridos os procedimentos previstos na lei é que os valores poderão ser declarados abandonados e entregues ao Estado.
Consulte as contas em seu nome
Quem suspeitar que tem uma conta antiga pode consultar gratuitamente a Base de Dados de Contas do Banco de Portugal.
Esta ferramenta permite verificar as instituições onde uma pessoa tem ou teve contas, embora não apresente o respetivo saldo.
Para evitar problemas, deve manter os dados pessoais atualizados, acompanhar os movimentos e pedir o encerramento das contas que já não utiliza.
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