O Governo volta a atribuir um suplemento extraordinário para pensionistas em 2025. A medida, já aprovada em Conselho de Ministros, vai ser paga no próximo mês.
A maioria dos pensionistas vai receber, em setembro de 2025, um suplemento extraordinário de pensões que pode variar entre 100 e 200 euros. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, a 17 de julho, no debate sobre o Estado da Nação.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros no dia seguinte e traduz-se na reposição de um apoio semelhante ao que já tinha sido concedido em 2024. De acordo com o site do Montepio, este suplemento terá impacto para a maioria dos pensionistas portugueses.
Quem tem direito ao suplemento extraordinário
O apoio abrange pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do setor bancário. Para beneficiar deste bónus, os pensionistas devem receber um valor global de pensões até três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em vigor, que corresponde atualmente a 1 567,5 euros.
Exclusões expressas na lei
Ficam excluídas as pensões de natureza indemnizatória, as pensões por doença profissional (incapacidade permanente e morte), as pensões não contributivas do âmbito da CGA e os complementos por dependência, por cônjuge a cargo e solidário para idosos.
Quantos pensionistas serão abrangidos
Segundo dados apurados pelo Montepio, o suplemento chegará a mais de dois milhões de pensionistas, o que representa cerca de 94% do total.
Os valores definidos
O montante do suplemento extraordinário depende do valor global de pensões recebidas por cada pensionista. Foram estabelecidos três escalões:
- 200 euros: para pensões até uma vez o IAS (522,5 euros);
- 150 euros: para pensões entre uma e duas vezes o IAS (de 522,5 a 1 045 euros);
- 100 euros: para pensões entre duas e três vezes o IAS (de 1 045 a 1 567,5 euros).
Por exemplo, um pensionista que receba 450 euros de pensão de velhice e 300 euros de pensão de sobrevivência, num total de 750 euros, terá direito a 150 euros. Já um pensionista que receba 500 euros de velhice e 600 euros de sobrevivência, num total de 1 100 euros, receberá 100 euros.
Se tiver mais do que uma pensão
Quando existam pensões pagas por entidades diferentes (por exemplo, Segurança Social e CGA), o suplemento é pago por cada entidade na proporção do valor da respetiva pensão. Nos casos de pensão unificada, o pagamento é feito pela entidade responsável por essa pensão.
Pagamento em setembro
O suplemento será pago apenas uma vez, juntamente com as pensões de setembro. Os pensionistas da Segurança Social vão receber o valor no dia 8 de setembro, enquanto os da Caixa Geral de Aposentações terão o pagamento no dia 19 do mesmo mês.
Processo automático
O pagamento será feito de forma automática, sem necessidade de qualquer pedido por parte dos pensionistas. O apoio será creditado por transferência bancária ou enviado por vale postal, conforme a forma habitual de recebimento da pensão.
Questões fiscais
Segundo o Montepio, este suplemento não terá retenção na fonte de IRS no momento do pagamento. No entanto, o valor será considerado na declaração de rendimentos a apresentar em 2026, relativamente ao ano fiscal de 2025.
Medida com caráter excecional
O Governo sublinha que este apoio não constitui um aumento da pensão, mas sim um suplemento com caráter excecional, a ser pago apenas em setembro.
Leia também: Parece dinheiro esquecido, mas é burla: saiba como funciona o truque da nota no Multibanco e proteja a ‘carteira’
