Muitos consumidores sentem que pagam valores demasiado altos relativamente a comissões bancárias apenas para manter uma conta ativa, o que pode representar um peso significativo no orçamento anual. No entanto, existe uma alternativa acessível que permite usufruir dos serviços bancários essenciais por um custo reduzido: os serviços mínimos bancários. Esta solução, obrigatória na maioria das instituições que recebem depósitos do público, garante acesso a operações bancárias fundamentais sem encargos elevados.
Esta conta inclui um conjunto abrangente de serviços sem custos adicionais, conforme explicado pelo Banco de Portugal. Entre eles estão a abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem, um cartão de débito, a possibilidade de realizar movimentos em caixas automáticas em Portugal e na União Europeia, bem como operações através de homebanking ou ao balcão do banco.
Além disso, é possível efetuar depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços, débitos diretos e realizar transferências para contas do mesmo banco. As transferências para outros bancos podem ser feitas através de caixas automáticas sem limite, enquanto que, via homebanking, há um limite de 48 operações por ano.
O serviço também permite transferências via MB Way, com um limite de 5 transferências mensais, desde que cada operação seja de um valor igual ou inferior a 30 euros.
Qualquer pessoa pode aderir aos serviços mínimos bancários, desde que não seja titular de outra conta de depósito à ordem. Se já tiver uma conta, pode convertê-la gratuitamente para esta modalidade.
Os bancos não podem cobrar comissões, despesas ou encargos que, no total anual, excedam 1% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Em 2025, segundo a Executive Digest, esse valor será de 5,22 euros, garantindo que os clientes tenham acesso a serviços bancários essenciais a um custo mais reduzido.
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