O acesso a vários apoios da Segurança Social, com destaque para os subsídios ligados à parentalidade, passou a poder ser feito de forma totalmente digital. A alteração permite apresentar pedidos através da Segurança Social Direta, sem necessidade de deslocação a balcões de atendimento, concentrando todo o processo num único portal online.
De acordo com o site da Segurança Social, esta simplificação pretende tornar o contacto dos cidadãos com os serviços públicos mais rápido, cómodo e acessível, reduzindo tempos de espera e eliminando etapas burocráticas que até aqui exigiam presença física.
Apoios disponíveis em formato digital
Através do Portal, os cidadãos podem agora submeter online vários pedidos relacionados com a proteção na parentalidade. Entre os apoios disponíveis encontra-se o subsídio parental inicial, que inclui a possibilidade de simular previamente valores e períodos de concessão, bem como o subsídio social parental inicial.
Estão igualmente acessíveis o subsídio parental alargado, o subsídio para assistência a filho e o subsídio por riscos específicos, aplicável em situações em que existam limitações ao exercício da atividade profissional por motivos associados à gravidez ou parentalidade.
O pedido deve ser efetuado na área pessoal da Segurança Social Direta. No menu principal, basta selecionar a opção Família e, em seguida, Maternidade e Paternidade, onde se encontram os formulários e as instruções necessárias para cada prestação.
Segundo a mesma fonte, todo o procedimento é realizado de forma digital, sem entrega presencial de documentos. O beneficiário pode ainda optar pelo pagamento por transferência bancária, garantindo um recebimento mais célere dos montantes atribuídos.
Simular antes de submeter o pedido
Antes de avançar com qualquer requerimento, a mesma fonte recomenda a utilização do Simulador de Parentalidade. Esta ferramenta permite antecipar os valores e a duração dos apoios, ajudando a planear com maior clareza os períodos de licença e os respetivos rendimentos.
Existe também um simulador de prestações sociais mais abrangente, disponível no portal, que permite verificar a eventual elegibilidade para mais de 60 subsídios e prestações. O preenchimento do questionário demora, em média, sete minutos, sendo apresentado no final um conjunto de apoios indicativos.
Os resultados obtidos não são vinculativos, mas funcionam como uma orientação útil para perceber quais as prestações que podem ser requeridas e qual o caminho a seguir para formalizar o pedido.
O que é necessário para uma simulação correta
Para responder às questões do simulador com maior rigor, é importante reunir previamente alguns dados. Um dos principais elementos solicitados é o valor dos rendimentos brutos anuais, que corresponde à soma de todos os rendimentos antes de descontos, incluindo salários, pensões, rendas e outros ganhos.
É igualmente pedido o valor do património mobiliário, que engloba depósitos bancários e produtos financeiros como ações, obrigações, certificados de aforro ou unidades de participação em fundos de investimento, devendo ser indicado o montante existente à data do pedido.
Quando aplicável, deve ainda ser referido o grau de incapacidade ou deficiência. Esta informação consta no Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, obtido após avaliação em junta médica no centro de saúde.
Segundo a Segurança Social, os resultados das simulações podem não refletir com total precisão situações em que exista residência, trabalho atual ou passado no estrangeiro.
Acresce que as prestações apresentadas dizem respeito apenas à pessoa que realiza a simulação e aos seus dependentes, sendo necessário que outros elementos do agregado familiar efetuem pedidos autónomos quando aplicável, esclarece a mesma entidade.
