O salário médio nominal aumentou em todos os países da OCDE em 2022, mas recuou em termos reais em 35 dos 38 Estados-membros desta organização, com Portugal a registar uma queda de 3,5%, situando-se na 19.ª posição da tabela.
Segundo o relatório ‘Taxing Wages 2023’ da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta terça-feira, os salários tiveram em Portugal um aumento médio de 4,5%, em 2022, valor que acabou por ser mais do que absorvido pela inflação registada, ditando uma redução real dos salários antes de impostos de 3,5%.
Portugal surge assim, na 19.ª posição de uma tabela entre os 35 países com quedas reais de salários, com as maiores reduções a ocorrerem na Estónia (10,0%), Turquia (8,8%), Países Baixos (,8,3%, República Checa (7,0%), México (6,8%) e Lituânia e Letónia (6,3% e 6,2%, respetivamente).
Apesar da inflação ter atingido em 2022 valores máximos desde 1988, o relatório assinala que em três países (Colômbia, Hungria e Suíça) não se registou perda real do poder de compra.
Relativamente à carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, a OCDE indica que esta aumentou em 23 dos países, incluindo Portugal, e para a generalidade das tipologias de agregados familiares e rendimentos analisados, tendo recuado em 11 e ficado inalterada em quatro.
Uma das razões que explica a subida da carga fiscal reside na conjugação da subida dos salários médios com o esquema de taxas progressivas do imposto sobre o rendimento do trabalho. Outro dos motivos, adianta o estudo, “foi impulsionada” pelo facto de “uma maior parte dos rendimentos ter passado a estar sujeita a imposto”, devido a uma redução dos benefícios e deduções fiscais.
Segundo o relatório, em 2022 Portugal era o 9.º (10.º em 2021) entre os 38 países membros da organização com o peso mais elevado da carga fiscal (IRS e contribuições para a Segurança Social pagos pelo trabalhador e pelo empregador) sobre o trabalhador médio, com 41,9%, revelando uma ligeira subida (de 0,06%) face ao ano anterior.
Na lista que compara o total da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, a Bélgica surge em primeiro lugar (53,0%), seguida da Alemanha (47,8%), França (47,0%), Áustria (46,8%). No extremo oposto está a Colômbia, com uma carga fiscal de 0,0%, seguida do Chile (7,0%).
Ainda que indique que a carga fiscal aumentou para a generalidade de agregados e rendimentos, entre 2021 e 2022, os relatório sublinha “que os maiores aumentos foram observados em famílias com dependentes, sobretudo dos que têm menores rendimentos”.
Para um casal com dois filhos, em que um dos elementos ganhe um salário equivalente a 100% da média da OCDE e o outro tenha um salário equivalente a 67% daquela média, a carga fiscal foi de 29,4% (média da OCDE), traduzindo uma subida de 0,45% face ao ano anterior.
Em Portugal a carga fiscal foi, para este perfil de família, de 37,5%, subindo 0,31% face a 2021.
Estes resultados, refere a Organização, “reforçam a importância de políticas para mitigar o agravamento fiscal, fenómeno pelo qual a carga fiscal aumenta devido à insuficiente adaptação dos sistemas fiscais à inflação”.
AUMENTOS DOS SALÁRIOS COM INFORMAÇÃO DESFASADA
A maioria dos países ajusta os impostos sobre o trabalho à inflação anualmente, usando informação desfasada, conclui um estudo da OCDE, sugerindo a importância de se indexar a tributação do trabalho à inflação para evitar fenómenos de ‘arrastamento fiscal’.
Com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a registarem valores máximos de inflação dos últimos 30 anos, a edição deste ano do relatório ‘Taxing Wages’ dedica uma parte às práticas de indexação daquele tipo de impostos, procurando perceber de que forma o aumento nominal dos salários acabou se traduzir num ‘arrastamento fiscal’ — em que o imposto acaba por absorver os ganhos salariais.
Segundo o estudo, apesar de entre 2019 e 2022, os salários médios terem registado um “forte crescimento” na maioria dos países da OCDE, não acompanharam a inflação do ano passado, acabando por resultar numa queda do poder de compra em termos reais.
A esta perda de poder de compra somou-se uma subida da carga fiscal potenciada pela erosão dos limites dos escalões de rendimentos (sobre os quais incidem as taxas do imposto) e dos benefícios fiscais.
Através de inquéritos realizados junto dos diversos países durante o ano passado, o estudo procura perceber se estes ajustam os impostos sobre os rendimentos do trabalho de forma automática ou discricionária e com que periodicidade o fazem, em função da inflação.
As conclusões mostram que a maioria dos países (21), incluindo Portugal, fazem esta indexação de forma discricionária, enquanto 17 ajustam a inflação a estes impostos de forma automática.
As respostas permitem ainda perceber que a maioria dos países fazem estes ajustes anualmente e “muitas vezes com base numa taxa de inflação desfasada”, o que faz com que fiquem “particularmente expostos” ao referido ‘arrastamento fiscal’ em períodos de elevada inflação, como o atual.
“Os resultados destacam a importância da indexação dos impostos sobre o rendimento do trabalho à inflação de forma a evitar que o ‘arrastamento fiscal’ aumente a carga fiscal”, refere o relatório.
O estudo conclui também que uma família monoparental com um salário equivalente a 67% da média da OCDE fica “particularmente vulnerável” ao fenómeno de ‘arrastamento fiscal’ pelo facto de as deduções e benefícios fiscais que a contemplam serem “sensíveis” a subidas nominais dos salários, quando os seus limites não são atualizados em linha com a inflação.
