Cancelar uma transferência bancária não é uma tarefa impossível, mas em certos casos pode apresentar desafios adicionais. O método utilizado e a rapidez com que se percebe o equívoco são cruciais durante o processo.
As transferências bancárias são uma maneira simples de movimentar fundos entre contas, e com a introdução de transferências imediatas e aplicações como o MB WAY, tornaram-se ainda mais ágeis. No entanto, especialmente em situações de enganos, a celeridade pode não estar a favor do remetente. Saiba agora mais com a ajuda do Ekonomista.
É importante saber como cancelar uma transferência bancária, pois enganos podem ocorrer a qualquer um, como, por exemplo, ao cometer um erro ao inserir um dígito no IBAN.
Um fator crucial para conseguir cancelar uma transferência bancária é o momento em que a operação é solicitada ou quando o dinheiro fica disponível na conta do destinatário.
Enquanto as transferências imediatas têm um prazo de 10 segundos, as operações normais realizadas no Multibanco ou pela Internet possuem prazos mais alargados, proporcionando mais tempo para corrigir o erro.
Aliás, uma das vantagens de realizar transferências pelo Multibanco, além de serem gratuitas, é a possibilidade de confirmar o nome do destinatário antes de concluir a operação. Isso permite correções caso ocorram equívocos.
No entanto, como nem sempre é possível utilizar esse método, é crucial, antes de efetuar a transferência, confirmar os valores e os dados do destinatário.
Quais são os prazos para as transferências
O prazo começa a ser contabilizado a partir do momento em que a ordem é recebida pelo prestador de serviços de pagamento, ou seja, pelo próprio banco do utilizador.
Este detalhe é crucial porque, uma vez que a ordem é recebida pelo prestador, o processo para o cancelamento torna-se mais complexo.
Dessa forma, se a ordem for efetuada num dia não útil ou após as 15 horas, a ordem só será recebida no dia seguinte. Isso implica que existe um período mais alargado para, se necessário, cancelar a transferência. É possível entrar em contato com o serviço ao cliente do banco e tentar resolver a situação antes que a ordem seja efetivamente recebida.
Os dias não úteis englobam não apenas sábados, domingos e feriados nacionais, mas também os feriados bancários estabelecidos no Acordo Coletivo de Trabalho do Setor Bancário, como a terça-feira de Carnaval e 24 de dezembro. Além disso, incluem os feriados municipais de cada localidade.
A conta de destino
Outro aspeto a considerar é se a conta de destino pertence ou não ao mesmo banco da pessoa que está a efetuar a transferência.
Assim, nas transferências intrabancárias, ou seja, entre contas do mesmo banco, o dinheiro deve estar disponível no mesmo dia. Devido à rapidez desse processo, pode ser mais desafiante cancelar a transferência.
No caso das transferências interbancárias em euros, isto é, entre contas de bancos diferentes, o montante deve estar disponível até ao final do dia útil seguinte à recepção da ordem de transferência. Contudo, existem duas exceções: a segunda-feira de Páscoa e 26 de dezembro. Nessas situações, os fundos só ficam disponíveis no dia útil seguinte.
Transferências internacionais
Nas transferências entre bancos da União Europeia (UE) e nas operações dentro de Estados-membros em moedas de outros países da UE que não adotam o euro, o prazo permanece inalterado.
De qualquer modo, o limite máximo para que o montante seja creditado na conta do beneficiário não pode exceder os quatro dias úteis.
Para outras situações, não há regras estabelecidas, sendo necessário consultar as informações sobre prazos no preçário do seu banco.
Assim, e como vimos, é importante conhecer os prazos para saber, por um lado, quando é que o seu banco recebe a ordem de transferência e, por outro, quando é que o dinheiro entra na conta do destinatário.
Se o dinheiro ainda não tiver saído da sua conta
Caso a ordem ainda não tenha sido recebida ou a transferência não tenha sido efetivada, é crucial entrar em contato com o seu banco assim que detetar o erro, de modo a evitar que a operação prossiga.
Contudo, é importante ter em mente que podem ser aplicadas comissões ao cancelar uma transferência bancária, sendo que essas taxas aumentam quando a ordem já foi recebida pelo banco. Portanto, é aconselhável procurar corrigir o erro o mais rápido possível.
O valor das comissões pode ser verificado no preçário da sua instituição financeira, disponível no site, nos balcões ou na página do Banco de Portugal, onde as informações são regularmente atualizadas.
Se o dinheiro já estiver na conta do destinatário
Quando a transferência foi concluída e o dinheiro já se encontra na conta do destinatário, o processo torna-se mais complexo. Neste ponto, não se trata de cancelar a transferência bancária, mas sim de solicitar a devolução do montante.
Essa solicitação deve ser realizada por meio do seu banco, dirigida ao banco do beneficiário, e pode também ser efetuada em situações como problemas técnicos, por exemplo.
O banco do beneficiário, por sua vez, deve confirmar ou rejeitar a devolução dos fundos, estando esta decisão sempre sujeita à autorização do cliente. O montante só pode ser retirado da conta se o cliente autorizar essa ação.
Se a pessoa que recebeu o dinheiro se recusar a efetuar a devolução, será necessário recorrer aos tribunais para recuperar o montante, implicando os custos inevitáveis associados a esse processo.
Direitos ao fazer uma transferência
Ao realizar uma transferência bancária, existem direitos que é importante conhecer, os quais podem ser úteis em caso de necessidade de cancelamento. Um desses direitos é que a transferência seja efetuada conforme as condições e prazos previamente acordados.
Se a transferência não for realizada ou for efetuada de maneira incorreta pelo prestador de serviços, tem o direito ao reembolso, sem demoras injustificadas. Se esta situação acarretar encargos, como juros, terá também o direito ao reembolso desses valores.
Nas transferências não executadas ou incorretamente executadas, independentemente da responsabilidade, o cliente tem o direito de exigir que a situação seja imediatamente investigada.
E se for uma transferência por MB WAY?
Numa transferência através do MB WAY, o procedimento a seguir também depende de diversos fatores, incluindo se a transferência está pendente ou já foi concluída.
Por exemplo, se o destinatário ainda não possui a aplicação MB WAY, receberá um SMS a notificar sobre uma transferência pendente que necessita de aceitação. O destinatário tem então um prazo de 48 horas para aderir ao MB WAY.
Se aderir, o dinheiro é recebido. Caso não o faça dentro desse período, a transferência é anulada. Isso significa que, se houver algum erro, a operação pode ser cancelada enquanto o destinatário não aceitar.
No caso de transferências para clientes já registados, se o destinatário não aceitar, a transferência expira após duas horas. Em outras palavras, o dinheiro não é retirado da sua conta.
Após a conclusão bem-sucedida da transferência, não é possível cancelá-la através do MB WAY; portanto, o cancelamento deve ser efetuado através do seu banco. Isso ocorre porque o sistema opera com um cartão bancário real associado a uma conta bancária.
E se for uma burla?
Este sistema é seguro e as ocorrências de fraudes através do MB WAY geralmente resultam de falta de familiaridade com o funcionamento da aplicação.
Portanto, se desejar cancelar uma transferência por esta razão, além de entrar em contacto com o seu banco, é importante comunicar o incidente às autoridades policiais.
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