O próximo inquilino do Palácio de Belém terá à disposição um orçamento a rondar os 25 milhões de euros e um salário bruto mensal que se aproxima dos 12 mil euros, já com despesas de representação incluídas. De acordo com o Jornal de Notícias, trata-se de um aumento significativo face ao montante atribuído em 2025.
Orçamento reforçado e atualização salarial
A verba global atribuída à Presidência da República para 2026 ascende a 25,14 milhões de euros, mais 2,4 milhões do que no ano anterior, quando o orçamento se situou nos 22,7 milhões, segundo a Executive Digest. Este montante integra não apenas as dotações orçamentais, mas também receitas próprias e financiamento europeu.
Parte deste orçamento continuará a ser executada pelo atual chefe de Estado, uma vez que o novo presidente só tomará posse em março. No entanto, haverá um alívio nas contas da Presidência com o fim do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, que decidiu abdicar da subvenção vitalícia a que teria direito como ex-presidente. O antigo chefe de Estado optará apenas pela reforma de professor universitário jubilado, no valor líquido de cerca de 3800 euros mensais, representando uma perda aproximada de 1500 euros por mês face ao que receberia acumulando a subvenção.
O vencimento do presidente da República foi atualizado em 2025, após o fim do corte de 5% aplicado durante o período da troika aos titulares de cargos políticos e da atualização geral dos salários da Função Pública em 2,15%. Com estas alterações, o salário bruto passou para 11 718,20 euros, incluindo despesas de representação.
Para 2026, os salários serão novamente ajustados em 2,15%, com efeitos retroativos a janeiro, elevando o vencimento bruto do chefe de Estado para 11 970 euros mensais. Após descontos de IRS, contribuições sociais e ADSE, o valor líquido situa-se nos seis mil euros mensais.
Distribuição do orçamento e estrutura da Presidência
O orçamento da Presidência da República cobre diversas áreas fundamentais ao funcionamento de Belém. Inclui despesas com a representação da República, nomeadamente os vencimentos do gabinete do presidente, da Casa Civil e da Casa Militar, assim como subvenções a antigos chefes de Estado e aos respetivos gabinetes.
Estão ainda contempladas as despesas do Museu da Presidência da República, criado em 2004, incluindo o núcleo instalado no Palácio da Cidadela de Cascais.
A componente administrativa engloba os custos com pessoal, bens e serviços essenciais ao funcionamento do Palácio de Belém, do Conselho de Estado, do Conselho Superior de Defesa Nacional, da Secretaria-Geral, do serviço de apoio médico, do centro de comunicações e da chancelaria das ordens honoríficas.
O número atual de trabalhadores da Presidência não foi divulgado, apesar de pedidos de esclarecimento. Sabe-se, porém, que alguns elementos já abandonaram funções com a aproximação do fim do mandato, incluindo dois assessores que transitaram para São Bento.
No balanço social aprovado em maio de 2025, a Secretaria-Geral indicava que, a 31 de dezembro de 2024, existiam 139 efetivos, cinco dos quais afetos aos gabinetes de antigos presidentes. No início do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, em março de 2021, a Presidência contava com 242 trabalhadores distribuídos por todos os órgãos e serviços.
Segundo o Jornal de Notícias, após deixar Belém, Marcelo Rebelo de Sousa planeia deslocar-se para a Califórnia, onde será professor convidado numa universidade e aproveitará para assistir aos Jogos Olímpicos de 2028, a realizar em Los Angeles, segundo revelou a Executive Digest.
