Portugal atingiu um marco histórico em termos de excedente orçamental, com um lucro estimado em 3200 milhões de euros. Este é o maior excedente registado desde que o paÃs abraçou a democracia, como nos conta a ZAP. Uma notÃcia que dividiu opiniões: para alguns, representa uma conquista significativa para o paÃs, enquanto para outros é visto como um dilema sobre como gerir esta quantia substancial.
“Não é coisa pouca e estes dois indicadores mostram que parte deste excedente se fez pelo aumento do emprego ou dos salários”, diz Beatriz Ferreira à rádio Observador, validando o comunicado desta segunda-feira do Ministério das Finanças em que se lia que “este desempenho resulta do crescimento económico mais elevado, de mais emprego e de maiores crescimentos salariais do que o previsto.”
O aumento das receitas fiscais, particularmente provenientes do imposto sobre o rendimento (IRS) e das contribuições sociais, contribuiu substancialmente para este excedente. “A receita dos impostos sobre o rendimento — como o IRS — subiram mais de 10%, acima daquilo que estava previsto. O mesmo aconteceu com as contribuições sociais, cuja receita ficou dois mil milhões acima daquilo que se previa”, destaca Beatriz Ferreira.
“O atual Governo estima que só a aplicação da fórmula das pensões venha a exigir mais de 1,5 mil milhões de despesa em 2025”, lembra Beatriz Ferreira. “Há aqui um excedente, mas não dará para fazer tudo o que queremos.”
Por outro lado, há defensores da ideia de poupar este excedente para investimentos futuros. O chamado Fundo Medina tinha essa finalidade, antecipando uma redução nos fundos europeus devido ao alargamento da União Europeia. “Era essa a ideia do Fundo Medina”, lembra a convidada do Observador. “Guardar os excedentes orçamentais para investimentos estruturais futuros, já antecipando que, com o alargamento da União Europeia, Portugal viesse a receber menos fundos europeus.”
Num cenário em que as origens deste excedente são incertas e as promessas eleitorais aumentam a pressão sobre o novo Governo, a gestão deste excedente torna-se uma tarefa desafiante. “Há vários riscos”, adverte Beatriz Ferreira. “Certas ‘pressões orçamentais’ — como o envelhecimento da população e o seu peso crescente na despesa da Saúde e das pensões, o efeito ‘desfasado’ da inflação ou a perda de poder de compra dos funcionários públicos e necessidade de renegociação dos contratos na administração pública — vão condicionar o futuro Governo.”
Assim, enquanto Portugal celebra este excedente orçamental histórico, o desafio reside agora em encontrar um equilÃbrio delicado entre cumprir as promessas feitas aos cidadãos e garantir uma gestão responsável dos recursos públicos. O destino deste “dinheiro extra” terá um impacto significativo no futuro económico do paÃs.
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