Ganhar um prémio no Euromilhões, a Raspadinha ou a Lotaria pode parecer um sonho, mas nem todo o valor anunciado nos jogos Santa Casa chega ao vencedor. Em Portugal, os prémios superiores a 5.000 euros estão sujeitos a tributação imediata através do Imposto do Selo, o que significa que parte da quantia vai diretamente para o Estado.
O que acontece quando o prémio ultrapassa os 5.000 euros
De acordo com a DECO PROTeste, a regra aplica-se a todos os jogos sociais do Estado, incluindo Euromilhões, Totoloto, Totobola, M1lhão, Raspadinha, Lotaria Clássica, Lotaria Popular e até o Placard, todos explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Os prémios inferiores a 5.000 euros estão isentos, mas a partir desse valor aplica-se uma taxa de 20% sobre a parte que excede o limite.
Um exemplo simples: se um apostador ganhar 20.000 euros, apenas receberá 17.000 euros. Os três mil euros de diferença correspondem ao imposto que a Santa Casa retém e entrega à Autoridade Tributária.
Sorteios televisivos e o valor líquido
Segundo a mesma fonte, nos sorteios televisivos o valor anunciado corresponde geralmente ao líquido, já depois de aplicada a tributação. Ou seja, o vencedor recebe exatamente o montante que ouviu durante o programa.
Além disso, importa lembrar que a tributação também está presente no momento da compra. Cada aposta nos jogos sociais já inclui 4,5% de imposto do selo no preço pago.
E quanto ao IRS?
Explica a DECO PROTeste que os prémios não estão sujeitos a IRS. Por isso, não é necessário declarar os valores ganhos na declaração anual de rendimentos.
Contudo, quem recebe um prémio deve conservar a declaração entregue pela Santa Casa da Misericórdia durante quatro anos.
Em caso de inspeção tributária, esse documento serve como prova da origem do dinheiro, uma vez que aumentos súbitos de património podem despertar a atenção das Finanças.
O essencial a reter
Ganhar pode ser motivo de celebração, mas convém saber que os prémios de valor elevado não são recebidos na íntegra.
A regra dos 5.000 euros marca a diferença entre levar tudo para casa ou perder uma parte para o fisco. Antes de jogar, vale a pena conhecer estas regras para evitar surpresas no momento da vitória.
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