Ao longo dos últimos meses, o Banco de Portugal colocou em circulação várias moedas de coleção, algumas com o valor facial de 2€ e 5€. Apesar de serem legítimas, não é comum encontrá-las no dia a dia, o que levanta dúvidas aos consumidores sobre a sua utilização. A organização de defesa do consumidor DECO PROTeste esclarece quais os cuidados a ter.
De acordo com a DECO PROTeste, foi emitida recentemente uma moeda corrente comemorativa de dois euros com a inscrição “Desenvolvimento Sustentável”, assinalando o Dia Nacional da Sustentabilidade celebrado a 25 de setembro.
Já em junho tinha sido posta em circulação outra moeda de dois euros prevista para este ano. Estas moedas foram distribuídas através dos bancos, instituições de crédito, tesourarias do Banco de Portugal e lojas da Imprensa Nacional – Casa da Moeda.
Moedas de cinco euros não substituem notas
Ao longo de 2024 foram ainda emitidas seis moedas de cinco euros, entre outras de valor facial de 2 e 7,50 euros. No entanto, segundo a DECO PROTeste, a emissão destas moedas não implica a substituição das notas de cinco euros. Além disso, a sua circulação será pouco frequente, dado que foram produzidas em quantidades reduzidas.
Notícias falsas e riscos de contrafação
No final de 2024 circularam notícias sobre uma suposta moeda de coleção dedicada a Cristiano Ronaldo, mas eram falsas. Caso receba uma moeda de coleção como pagamento ou troco, é essencial verificar a sua autenticidade.
As características de cada uma destas moedas estão disponíveis no site do Banco de Portugal. Para detetar eventuais falsificações, a DECO PROTeste recomenda analisar relevos, bordos e propriedades magnéticas, sem depender apenas de um único detalhe.
As moedas de cinco euros emitidas este ano têm o mesmo valor que as notas do mesmo montante. Tal como recorda a organização, podem ser usadas em pagamentos correntes ou trocadas no Banco de Portugal.
Quem é obrigado a aceitar?
Se receber uma moeda de coleção num pagamento, ela tem curso legal e pode ser usada, mas há regras. Os operadores económicos, como supermercados ou outros estabelecimentos, não podem recusar estas moedas. Já o consumidor individual não é obrigado a aceitá-las. O Banco de Portugal aconselha, caso não pretenda receber moedas de coleção, a pedir educadamente outro meio de pagamento.
Existe ainda um limite legal: ninguém é obrigado a aceitar, numa só transação, mais do que 50 moedas, sejam correntes ou de coleção.
Vale a pena comprar moedas de coleção?
A compra de moedas de coleção não implica risco se for feita pelo seu valor facial. “Se comprar a moeda de cinco euros de coleção por cinco euros, o risco é nulo.
Pode até vir a obter uma mais-valia caso, no futuro, haja quem pague mais por ela”, explica a DECO PROTeste. Caso contrário, poderá sempre utilizá-las para pagar compras ou trocá-las no Banco de Portugal.
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