Em vários países da Europa, a pensão de reforma nem sempre garante um rendimento suficiente para manter o mesmo padrão de vida. O aumento do custo de vida e carreiras com salários baixos levam muitos reformados a procurar formas de complementar o seu rendimento, mantendo-se ativos e autónomos.
Segundo o jornal digital espanhol, Noticias Trabajo, María José, de 64 anos, residente no Finistère, França, decidiu criar uma microempresa que fornece material escolar ecológico a escolas para complementar a sua pensão. “Não quero receber um salário superior a 1.000 euros por mês”, afirmou à imprensa. Esta escolha permite-lhe equilibrar rendimentos e impostos, preservando o estilo de vida que considera adequado.
María José trabalhou quase quarenta anos na venda de eletrodomésticos em Cherburgo e Quimper, alcançando posições de chefia. Problemas de saúde levaram-na a interromper a carreira e enfrentar o desemprego pouco antes da reforma.
Da perda de emprego à criação do próprio negócio
Um diagnóstico de doença crónica obrigou-a a deixar o trabalho aos 60 anos. Nos anos seguintes aceitou contratos temporários, como estafeta e entregas, até receber em 2024 uma proposta de colaboração com uma empresa no sul de França, especializada em colas e outros materiais escolares ecológicos.
Para aceitar a oportunidade, María José teve de tornar-se trabalhadora independente e criar a microempresa que agora gere a tempo parcial.
A adaptação à burocracia não foi fácil. María José confessou desconhecer o funcionamento do trabalho por conta própria e encontrou “um mundo cheio de burocracia e riscos de fraude”. O apoio da rede BGE, que acompanha e forma empreendedores em França, foi essencial para ultrapassar os obstáculos e lançar o projeto.
“Não trabalho para o Estado”
Atualmente, María José mantém o limite financeiro que estabeleceu e trabalha apenas a meio tempo. O rendimento do negócio soma-se à pensão líquida de 1.800 euros, evitando que os impostos aumentem significativamente. “Não trabalho para o Estado”, explicou, refletindo a forma como gere o seu tempo, autonomia e finanças.
Em França, é legal acumular pensão e rendimento profissional, embora dependa das regras do regime de reforma e da situação individual do beneficiário. O portal oficial Service-public.fr salienta que é necessário declarar corretamente os rendimentos à administração fiscal e à URSSAF, sendo que as pensões são tributáveis na maioria dos casos.
María José admite que não procura ser exemplo, mas deixa uma mensagem a quem se aproxima da reforma: “Se puder ajudar, já terei cumprido o meu objetivo”, afirmou.
Para além disso, tal como refere o Noticias Trabajo, continua a poupar para uma viagem ao Canadá, um destino que adora e que visita sempre que possível.
E em Portugal?
Em Portugal, na maior parte dos casos é possível somar pensão de reforma com rendimentos de trabalho. É obrigatório declarar esses rendimentos no IRS e cumprir as obrigações junto da Segurança Social. A acumulação pode influenciar a tributação mas não é, regra geral, proibida.
Existem exceções, por exemplo quando a pensão resulta da conversão de uma incapacidade absoluta. No caso de trabalho independente aplicam-se regras específicas sobre contribuições e regimes de isenção. Antes de começar, confirme o enquadramento junto da Autoridade Tributária ou de um contabilista.
