O município de Vila Real de Santo António amortizou 9.228.017 euros de dívida no final do ano de 2022, contribuindo, desta forma, para a redução do passivo e para o saneamento das contas da autarquia.
Esta verba inclui a regularização de 2.440.108 euros de dívida comercial da Câmara Municipal, desde 2016 a 2021, englobando, de igual forma, todas as obrigações comerciais de 2022, colocando assim em dia toda a conta corrente com fornecedores.
Desta verba, mais 900.000 euros do montante total regularizado a fornecedores – inscritos em dívida comercial do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) – foi pago apenas com os recursos decorrentes da atividade municipal, não se tendo recorrido ao Programa de Ajustamento.
No que concerne à dívida financeira, foi amortizado um total de 6.787.909 euros, antecipando-se, desta forma, o pagamento de empréstimos bancários. Em simultâneo, foi devidamente negociada com as entidades financeiras a não aplicação de penalizações pela antecipação.
Relativamente à amortização de empréstimos, foi pago, em 2022, um montante superior aos exercícios de 2020 e 2021 juntos (6.672.755 euros).
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de VRSA, Álvaro Araújo, “trata-se da maior amortização efetuada desde 2015, sem com isso ter sido utilizada qualquer receita extraordinária do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), do Programa de Ajustamento Municipal (PAM), ou mesmo da concessão do contrato com as ‘Águas de VRSA’, o que comprova os bons resultados da governação deste executivo”.
Em 2018 e em 2019, esta concessão pagou ao município duas tranches 4 milhões de euros (8 milhões no total), sendo que, atualmente, a ‘Águas de VRSA’ paga uma verba mensal de cerca de 800 euros, conforme as cláusulas do contrato celebrado em abril de 2018.
“De notar que, em 2018, a dívida financeira amortizada foi de 4.511.898 euros, e, em 2019, de 4.194.493 euros, mas o atual executivo, sem receita extraordinária de PAM, PAEL, ou mesmo os 8 milhões de euros relacionados com o contrato de concessão de águas, amortizou um total de 6.787.909 euros, resultado de uma gestão financeira rigorosa e criteriosa”, prosseguiu Álvaro Araújo.
De acordo com o autarca vila-realense, “as opções estratégicas para 2023 continuarão a manter a prioridade nas pessoas e na resolução dos problemas estruturais, restaurando a credibilidade da Câmara Municipal junto dos fornecedores, da banca e das entidades públicas, sem descurar o indispensável saneamento das contas municipais”.
