O MunicÃpio de Tavira iniciou o quarto perÃodo de candidaturas ao Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, as quais estarão abertas entre 20 de maio e 03 de junho de 2024.
A medida pretende “reforçar as soluções e respostas à s famÃlias com dificuldades no acesso à habitação”.
A autarquia explica em comunicado que “podem aceder ao programa os cidadãos nacionais e estrangeiros detentores de tÃtulos válidos de permanência no território nacional, maiores ou emancipados que reúnam as condições estabelecidas no regulamento”.
Os candidatos devem ser titulares de contrato de arrendamento, devidamente registado junto da Autoridade Tributária, ou ser titulares de contrato promessa de arrendamento.
Para formalização da candidatura, o munÃcipe deverá dirigir-se à Divisão de Assuntos Sociais, sita na Rua da Liberdade, n.º 60, em Tavira.
Para o MunicÃpio de Tavira, “o Apoio Municipal ao Arrendamento assume uma importância central para que um crescente número de famÃlias possa continuar a cumprir com as suas obrigações, no âmbito do arrendamento habitacional”.
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