A construção de um empreendimento imobiliário de luxo numa das zonas naturais mais emblemáticas do Algarve está a provocar uma onda de contestação. Apesar das críticas e de uma petição que exige a suspensão do projeto, a autarquia garante que não dispõe de instrumentos legais para impedir a sua concretização.
Em causa está o empreendimento The Waterfront, que prevê a construção de 28 moradias de luxo na área do parque ribeirinho de Faro, em terrenos integrados no Parque Natural da Ria Formosa. Segundo informações de uma agência imobiliária consultadas pela agência Lusa, os preços das habitações começam nos 3,75 milhões de euros.
O projeto ganhou visibilidade depois de uma agência imobiliária ter divulgado, esta semana, um vídeo promocional com imagens do futuro empreendimento. A publicação, entretanto apagada, desencadeou críticas nas redes sociais e motivou a criação de uma petição online a exigir a suspensão da construção.
Câmara de Faro diz que projeto foi aprovado há 36 anos
O presidente da Câmara Municipal de Faro, António Pina, reconheceu o desagrado da população, mas explicou que o empreendimento resulta de um processo urbanístico aprovado há mais de três décadas.
Em declarações aos jornalistas, citadas pela Lusa, o autarca esclareceu que o loteamento foi aprovado a 27 de julho de 1990, numa altura em que as regras de ordenamento do território eram diferentes das atualmente em vigor.
Segundo António Pina, os lotes destinados à construção das moradias e as respetivas infraestruturas já estavam preparados há vários anos, embora a vegetação tenha entretanto coberto parte dos terrenos.
A receção definitiva do loteamento pela autarquia ocorreu em 2005, consolidando juridicamente a operação urbanística. Por esse motivo, o presidente da Câmara considera que já não existe margem legal para anular a autorização concedida.
Autarca admite que hoje não autorizaria construção na Ria Formosa
Apesar de reconhecer a validade dos direitos urbanísticos existentes, António Pina deixou claro que a sua posição seria diferente se o projeto fosse apresentado atualmente.
“Hoje, esta operação não seria possível”, afirmou o presidente da autarquia, acrescentando que, perante uma situação semelhante, procuraria negociar com o proprietário para evitar a construção de habitações naquele espaço.
O autarca defendeu que, idealmente, os terrenos deveriam ter sido integrados na totalidade no parque ribeirinho, preservando a sua utilização pública.
A vice-presidente da Câmara de Faro, Valentina Calixto, explicou que o loteamento era enquadrável na legislação existente em 1990, uma vez que ainda não estavam em vigor os atuais instrumentos de ordenamento da orla costeira e do Parque Natural da Ria Formosa.
Projeto ainda não recebeu aprovação da arquitetura
Embora o loteamento tenha sido aprovado há 36 anos, o projeto de arquitetura das 28 moradias ainda não recebeu autorização definitiva dos serviços municipais.
De acordo com Valentina Calixto, a proposta foi submetida à Câmara de Faro em outubro e encontra-se atualmente em apreciação técnica.
O terreno destinado ao empreendimento já foi vedado, mas a análise dos projetos de arquitetura continua a decorrer.
O presidente da Câmara garantiu ainda que os caminhos pedestres e cicláveis existentes no parque ribeirinho vão continuar acessíveis à população, assegurando que aquela zona de lazer não será transformada num condomínio privado.
Petição contra empreendimento reúne centenas de assinaturas
A divulgação das imagens promocionais provocou uma reação negativa entre vários cidadãos, que contestam a construção de habitações de luxo numa área integrada no Parque Natural da Ria Formosa.
Segundo a Lusa, até às 15h30 de quinta-feira, 5 de novembro, a petição online criada para exigir a suspensão do empreendimento já tinha reunido mais de 593 assinaturas.
António Pina reconheceu que a publicidade ao projeto terá provocado sentimentos de «desagrado» e «revolta», mas reiterou que a autarquia não pode simplesmente revogar uma operação urbanística consolidada há vários anos.
Quem está por detrás do empreendimento de luxo?
O projeto, cujo alvará pertencia inicialmente a um empresário português, é atualmente promovido pela Glensee Properties, uma empresa sediada em Albufeira.
De acordo com informações do portal de publicações de atos societários do Ministério da Justiça, consultadas pela agência Lusa, a sociedade tem como único sócio a Grimpeur Holdings, com sede na Ilha de Man.
O empreendimento situa-se a sul da linha ferroviária, numa zona próxima do parque ribeirinho de Faro. Segundo a autarquia, parte dos terrenos utilizados para a criação daquele espaço público resultou de cedências efetuadas pelo promotor do loteamento.
A polémica surge assim num momento em que o projeto de arquitetura continua em análise, permanecendo por esclarecer quando poderão avançar as obras das 28 moradias.
Leia também: Trabalhador cai de uma altura de 10 metros numa obra em Vila Real de Santo António e está gravemente ferido
