Os primeiros vouchers para levantar os manuais escolares gratuitos do ano letivo 2025/2026 já estão disponíveis. A partir desta segunda-feira, os encarregados de educação podem aceder à plataforma Manuais Escolares Gratuitos (MEGA) e consultar os vales atribuídos aos seus educandos, consoante o ano de escolaridade. A medida aplica-se a alunos do ensino público e de colégios com contrato de associação.
De acordo com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), os primeiros vales são disponibilizados a 28 de julho para os alunos do 1.º ao 4.º ano e do 9.º ano. Segue-se uma segunda fase a 4 de agosto, destinada aos estudantes dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos. Por fim, a 11 de agosto, será a vez dos alunos do secundário (10.º, 11.º e 12.º anos) e de outras ofertas formativas.
Como pedir os manuais escolares gratuitos?
Para aceder aos vouchers, os encarregados de educação devem entrar na plataforma MEGA, selecionar a opção “Sou Encarregado de Educação” e autenticar-se com os dados de registo — e-mail e palavra-passe. Caso ainda não tenha conta, é necessário criar uma nova, associando o número de contribuinte através do Portal das Finanças.
Segundo a DECO PROteste, os vales ficam disponíveis na área pessoal do utilizador e podem ser descarregados em formato digital ou em PDF, para impressão. Para quem não dispõe de acesso à internet, é possível levantar os vouchers em papel diretamente na escola onde o aluno está matriculado.
Onde utilizar os vouchers e o que esperar
A lista de livrarias aderentes está disponível na plataforma MEGA. A troca pode ser feita presencialmente, apresentando o código QR no local, ou online, inserindo manualmente o código do voucher durante o processo de encomenda. Em ambos os casos, o levantamento dos livros não tem qualquer custo associado.
Escreve a DECO PROteste que, no primeiro ciclo, os manuais atribuídos são sempre novos. Nos restantes níveis de ensino, os vouchers indicam se os livros atribuídos são novos ou reutilizados. A distribuição dos exemplares reutilizados é feita de forma aleatória e, por norma, as escolas informam os encarregados sobre os procedimentos a seguir. Em algumas situações, é pedido que os vales sejam entregues num dia e os livros levantados noutro.
Atenção aos prazos e instruções da escola
Cada estabelecimento de ensino pode definir procedimentos próprios para o levantamento dos manuais. É recomendável consultar o site da escola ou aguardar comunicação formal para saber como agir em cada caso. Em anos anteriores, algumas escolas organizaram o processo por horários ou turmas, evitando ajuntamentos e garantindo maior fluidez.
Os vouchers são válidos até ao início do ano letivo, mas é aconselhável fazer o pedido o quanto antes, sobretudo para garantir os manuais em tempo útil e evitar ruturas de stock nas livrarias.
Com esta medida, o Ministério da Educação pretende continuar a promover a igualdade no acesso aos recursos escolares e a reutilização de manuais em bom estado. A iniciativa, que já abrange mais de um milhão de alunos, foi reforçada nos últimos anos com o alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino obrigatório.
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