Quatro entidades que integram o Grupo anti-contrafação (GAC) efetuaram no conjunto das ações de fiscalização a apreensão de 1.040.345 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados em 2022, foi esta quarta-feira anunciado.
Num comunicado divulgado, o GAC precisa que, do total das apreensões, 36% correspondem a peças de vestuário (371.847), 31% a peças e partes que integram e complementam produtos de vestuário e calçado (321.706), 11% a perfumes e cosméticos (115.687) e 7% a acessórios (72.251).
As referidas quatro entidades são a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP).
“No que diz respeito à violação de direitos de autor e direitos conexos, a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) determinou a remoção/bloqueio de acesso de 165 domínios que disponibilizavam, ilicitamente, obras e conteúdos protegidos, maioritariamente distribuídos por jogos de computador (74), ‘streaming’ (46), imprensa (16), livros (15) e audiovisual (6). No âmbito da disponibilização ilícita de conteúdos protegidos em rede em tempo real e, por duração limitada, foi ainda determinado o bloqueio de 1.308 domínios”, adianta o GAC.
Estes dados integram o Relatório de Atividades de 2022 do GAC, que foi apresentado na 16.ª reunião de Alto Nível do GAC, que teve lugar na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 30 de março e durante a qual foi igualmente desenhado o Plano de Atividades para 2023, que prevê diversas iniciativas conjuntas de combate à contrafação e sensibilização para este flagelo, adianta o comunicado.
“O GAC é um grupo interministerial que congrega as entidades com competência multidisciplinar no combate à contrafação, que tem por missão o reforço da cooperação, o intercâmbio de informação estatística sobre a apreensão de produtos contrafeitos, a sensibilização da opinião pública e a reflexão em torno do aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional para o dotar de mecanismos mais eficazes para a defesa dos direitos de propriedade industrial”, refere o comunicado.
O GAC adianta que o grupo é constituído por entidades públicas, privadas e da sociedade civil, concretamente, pela ASAE, a AT, o INPI, a GNR, a Polícia Judiciária, PSP, a Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI), a Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Intelectual (ACPI) e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO).
Integram também o grupo a Autoridade Regional das Atividades Económicas da Madeira (ARAE), a Câmara de Comércio Internacional (CCI), a Centromarca, a Direção Geral do Consumidor (DGC), a IGAC, a Inspeção Regional das Atividades Económicas dos Açores (IRAE), a International Trademark Association (INTA), a Procuradoria Geral da República (PGR), a SNB-React e a União de Marcas.
