O financiamento europeu da habitação pública é essencial para responder à crise sem comprometer outras responsabilidades dos municípios, defendeu Isilda Gomes nas jornadas parlamentares dos eurodeputados socialistas, realizadas esta sexta-feira, em Faro e Portimão.
Para a eurodeputada socialista, uma Europa onde as pessoas não conseguem aceder a uma casa é uma “Europa falhada”, que põe em causa os princípios de democracia e igualdade.
“Não é uma Europa democrática, não é uma Europa igual para todos”, afirmou, segundo a Lusa.
Construção de casas não deve comprometer outras respostas municipais
Isilda Gomes defendeu que a União Europeia assuma um papel determinante no financiamento da construção de habitação pública. Na sua avaliação, as autarquias não dispõem, por si só, de capacidade financeira para responder às necessidades sem prejudicar outras competências.
A eurodeputada alertou que o investimento municipal em casas pode deixar as câmaras com menos recursos para a ação social e o apoio às populações. O recurso ao crédito, acrescentou, também pode limitar a capacidade de endividamento dos municípios.
“A minha grande aposta é que haja fundos comunitários para a habitação pública”, declarou, considerando difícil resolver o problema sem financiamento europeu e sem o envolvimento dos presidentes de câmara.
Defendeu igualmente que cada autarquia identifique e selecione os projetos mais adequados à realidade local, procurando respostas duradouras.
“O acesso à habitação é fundamental para garantir às pessoas condições para viver, trabalhar e construir o seu futuro e das regiões”, salientou.
Jovens em casa dos pais motivam apelo à intervenção
Isilda Gomes chamou a atenção para os jovens que permanecem em casa dos pais até aos 30 anos por não conseguirem encontrar uma solução habitacional.
“Não podemos continuar a olhar para o lado. Não podemos continuar a fazer de conta”, afirmou.
“As famílias têm de ter o seu canto, têm de ter o seu espaço. Isso é fundamental numa sociedade democrática”, acrescentou.
A eurodeputada, que integra a comissão de Habitação do Parlamento Europeu juntamente com o social-democrata Sebastião Bugalho, sustentou que a resposta europeia deve ir além do financiamento e incluir medidas de combate à especulação imobiliária.
Garantia de caução e bolsas Erasmus+ entre as propostas
Entre as propostas do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) estão a criação de um sistema europeu de garantia de caução para jovens inquilinos e o reforço das bolsas de alojamento do programa Erasmus+ no próximo quadro financeiro plurianual, para 2028-2034.
As jornadas parlamentares no Algarve foram dedicadas à habitação acessível e ao financiamento europeu para esse período. Liderada pela eurodeputada e antiga ministra da Saúde Marta Temido, a iniciativa reuniu autarcas, empresários, trabalhadores, jovens e estudantes.
O debate abrangeu o alojamento estudantil, os atrasos na execução de projetos financiados por fundos europeus e propostas para facilitar o acesso dos jovens ao arrendamento privado.
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