Um grupo de especialistas dedicados à propriedade rústica quer acabar com os problemas prolongados relacionados à propriedade de terrenos. Com casos não resolvidos que se arrastam por mais de 50 anos, esse grupo de trabalho acredita ter encontrado a solução para esse problema.
As propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (CTPR) ao Governo estabelecem um prazo de dois anos para que os herdeiros aceitem as heranças e as partilhas sejam concluídas em até cinco anos. Caso contrário, a propriedade passará para as mãos do Estado. Essas soluções visam evitar a prolongação dos problemas relacionados à propriedade dos terrenos.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN), as propostas incluem um prazo de três meses após o falecimento para o processo de identificação e habilitação dos herdeiros. Caso isso não ocorra, o jornal menciona que “poderá haver administração profissional da herança, que será remunerada pela própria herança”. Após dois anos, os especialistas sugerem a “liquidação” da herança, o que pode envolver sua venda e distribuição do valor entre os herdeiros.
Caso a herança não seja aceita dentro de dois anos após o falecimento, os especialistas propõem que ela seja transferida para o Estado. Atualmente, os herdeiros têm um prazo de 10 anos para aceitar ou renunciar a uma herança. No entanto, de acordo com Rui Gonçalves, coordenador do CTPR, esses processos geralmente arrastam-se por mais tempo, uma vez que “a fase de herança jazente só termina quando o interessado toma conhecimento do falecimento do proprietário”.
“Hoje em dia, existem casos com mais de 50 anos que ainda não foram resolvidos”, destaca Rui Gonçalves, citado pelo JN.
Essas propostas, que fazem parte do segundo relatório do CTPR a ser apresentado ao Governo para solucionar o problema da propriedade de terrenos, serão desenvolvidas em um terceiro relatório que deverá abordar, entre outras questões, os procedimentos a serem adotados em casos em que a herança já está em andamento, mas ultrapassou os novos prazos sugeridos pelo grupo de trabalho.
O grupo de trabalho também propõe que os proprietários possam renunciar à propriedade, algo que não está previsto na lei. “Uma das possibilidades em discussão é que a renúncia não precise ser a favor do Estado, mas sim em benefício de uma entidade beneficente que queira administrar a propriedade em prol da proteção da natureza e da biodiversidade”, acrescenta o responsável.
