O número de famílias que destinam mais de 40% do seu rendimento disponível para despesas de habitação aumentou no ano passado e afeta já 5,9% da população. Também o número de pessoas em sobrelotação do espaço aumentou, superando os indicadores dos últimos três anos.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta terça-feira, indicam que a taxa de sobrecarga das despesas em habitação foi 5,9% em 2021, mais 1,8 pontos percentuais (p.p.) que em 2020.
Esta taxa, segundo explica o gabinete estatístico, “corresponde à proporção de pessoas que vivem em agregados familiares em que o rácio entre as despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível (deduzidas as transferências sociais relativas à habitação) é superior a 40%”.
O aumento desta proporção deu-se em todas as regiões do país, exceto no Centro.
O INE indica ainda que “24% da população em risco de pobreza encontrava-se em sobrecarga das despesas em habitação, comparativamente a 1,8% para o resto da população”.
Quanto à carga mediana das despesas em habitação, “ou seja, a mediana da distribuição do rácio entre as despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível do agregado, deduzindo as transferências sociais relativas à habitação em ambos os elementos da divisão, foi 10,5% em 2021”. O valor é ligeiramente superior ao de 2020 (10,4%), mas inferior ao registado em 2018 (11,7%) e em 2019 (11,0%).
A carga mediana para a população em risco de pobreza foi 22,9%.
Estes indicadores (taxa de carga e sobrecarga) permitem avaliar a importância dos custos associados ao acesso e utilização da habitação no rendimento disponível dos agregados familiares e “são baseados na carga das despesas associadas à habitação, isto é, no rácio entre as despesas anuais associadas à habitação e o rendimento disponível do agregado, deduzidas as transferências sociais relativas à habitação”. Tratam-se de despesas como a luz, gás, água, saneamento, rendas, entre outros.
HÁ MAIS PESSOAS A VIVER EM SOBRELOTAÇÃO DO ESPAÇO
No ano passado, em Portugal, 10,6% das pessoas viviam em condições de insuficiência do espaço habitacional, mais que o verificado nos três anos anteriores, em que a taxa de sobrelotação da habitação se situava abaixo dos 10% (9,6% em 2018, 9,5% em 2019 e 9,0% em 2020).
Isto significa que 10,6% das pessoas vivia numa casa “em que o número de divisões habitáveis [acima de 4 metros quadrados de acordo com o INE] era insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado”.
O aumento da percentagem de pessoas que vive em sobrelotação deu-se em quase todas as regiões do país, exceto no Algarve e nos Açores.
Por idade, era entre os jovens que se encontrava a taxa de sobrelotação da habitação mais elevada (17,5% para pessoas até aos 17 anos).
O risco de viver em sobrelotação é maior para a população em risco de pobreza. O INE refere que “18,8% da população em risco de pobreza estava em situação de sobrelotação habitacional, o que compara com 8,7% na restante população”.
Apesar de tudo, há fatores positivos: a percentagem de pessoas que viviam sem banheira, duche e/ou retrete no interior do alojamento em 2021 diminuiu face a 2018, de 0,6% para 0,3% do total da população e de 1,5% para 0,7% da população em risco de pobreza. “Assim, confirma-se a tendência de melhoria desta condição habitacional em especial no caso da população em risco de pobreza”, conclui o gabinete estatístico.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
