O Palácio de São Bento vai passar a pagar menos pela subscrição da Sport TV. De acordo com o site de informação SIC Notícias, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ordenou a redução do número de ligações ao canal, que passam de oito para duas. A despesa, que estava estimada em cerca de 20 mil euros, desce agora para perto de cinco mil euros, mantendo-se o acesso aos conteúdos desportivos essenciais.
Contrato revisto após divulgação dos valores
A decisão surge depois de terem sido tornados públicos os termos do contrato celebrado em dezembro do ano passado, através de ajuste direto entre a Secretaria-Geral do Governo e a operadora NOS. O acordo previa a subscrição premium da Sport TV para o Parlamento e para o Palácio de São Bento até 19 de agosto de 2028.
Segundo a mesma fonte, o plano que incluía oito ligações estava em vigor desde 2017, período em que António Costa chefiava o Governo. Ao longo dos anos, a estrutura manteve-se inalterada, apesar da evolução dos custos e das necessidades efetivas de utilização.
Encargos mais baixos do que o previsto
Em 2024, a despesa com a Sport TV foi de 1.170 euros, um valor bastante inferior ao que poderia resultar do contrato de 20 mil euros, que apontava para encargos na ordem dos 7.023 euros. A revisão agora determinada reduz substancialmente esse potencial aumento e ajusta o serviço ao número de acessos considerados necessários.
A limitação a duas ligações não implica o cancelamento da subscrição, mas sim uma utilização mais restrita do serviço. A alteração permite manter o acompanhamento de competições desportivas relevantes, ao mesmo tempo que diminui o peso da despesa no orçamento do Palácio de São Bento.
Ajuste direto e renegociação com a operadora
O acordo com a NOS foi renegociado para refletir esta redução, traduzindo-se numa poupança anual significativa. Segundo a mesma fonte, a diminuição do número de canais representa uma redução de cerca de 15 mil euros face ao cenário inicial, sem alterações na oferta de conteúdos disponíveis nas ligações que se mantêm ativas.
Esta mudança ocorre num contexto de maior atenção aos gastos do Governo em serviços de comunicação e entretenimento. A racionalização das subscrições é apresentada como uma medida de gestão corrente, alinhada com a necessidade de ajustar contratos antigos às condições atuais de utilização.
Medida enquadrada na contenção de despesa
A redução do custo da Sport TV em São Bento torna-se assim uma das primeiras alterações visíveis na revisão de contratos herdados de anos anteriores. O objetivo passa por adequar os encargos às necessidades reais, mantendo apenas os acessos considerados essenciais.
Segundo a SIC Notícias, a decisão foi implementada de forma imediata, garantindo a continuidade do serviço com menor despesa. O corte nas ligações e a renegociação do valor global do contrato traduzem uma estratégia de contenção que poderá vir a ser aplicada a outros serviços contratados pelo Estado.
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