O Governo anunciou uma redução na carga fiscal dos combustíveis, o que representa uma boa notícia para os condutores em Portugal. Com os preços dos combustíveis em constante aumento nas últimas semanas, essa medida alivia um pouco o impacto na carteira dos portugueses.
De acordo com as novas diretrizes, haverá um desconto de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina. Isto resulta da devolução da receita adicional do IVA, através do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Desta forma, o desconto no ISP chega a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e 16,3 cêntimos por litro na gasolina.
No contexto atual, com todas as medidas em vigor, incluindo a suspensão parcial da atualização da taxa de carbono, que o Governo optou por manter inalterada, a redução total dos impostos representa 25,1 cêntimos por litro no gasóleo e 26,1 cêntimos por litro na gasolina.
Esta novidade surge num momento crucial, uma vez que o consumo de combustíveis nos primeiros oito meses de 2023 atingiu o valor recorde da última década. O consumo de combustíveis rodoviários até agosto registou um crescimento acumulado de cerca de 8% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
É importante destacar também que a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro, com uma taxa de 6% no gasóleo e 5% na gasolina, conforme os dados do Weekly Oil Bulletin produzido pela Comissão Europeia.
É importante observar que o valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve constar, de forma atualizada, como uma menção obrigatória, devidamente identificado nas respetivas faturas ou documento equivalente.
Com a redução de impostos, os condutores podem sentir algum alívio nas despesas associadas ao abastecimento de combustível, o que é uma boa notícia para muitas famílias em Portugal.
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