Mais de 20 cidades vão ser este sábado palco de protestos contra a crise na habitação, enquadrados na plataforma “Casa para viver, Planeta para habitar”, que agrega mais de uma centena de associações e coletivos.
Depois da manifestação que em 01 de abril juntou milhares de pessoas em sete cidades do país, desta vez haverá protestos em pelo menos 24 localidades: Alcácer do Sal, Aveiro, Barreiro, Beja, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, 15h em Faro (Jardim Manuel Bívar), Funchal, Guarda, Guimarães, 15h em Lagos (Rua Victor da Costa e Silva, nas traseiras da Adega da Marina);, Leiria, Lisboa, Nazaré, Portalegre, Portimão, Porto, Samora Correia, 11h em Tavira (Mercado Municipal), Torres Novas, Vila Real e Viseu.
Outra das novidades é que o lema cresceu e à casa somou-se o planeta, colocando no centro da agenda também a justiça climática.
Para a organização, voltar à rua foi “o passo lógico”, depois da “grande manifestação no 01 de abril”.
Com o pacote Mais Habitação já aprovado, a sociedade civil aponta agora ‘a mira’ ao próximo Orçamento do Estado.
Entre as “medidas urgentes” que a plataforma considera poderem “corrigir” a política de habitação está o fim dos despejos e das demolições “sem alternativa de habitação digna”.
A “regulação eficaz do mercado”, através da descida das rendas, a renovação automática dos atuais contratos de arrendamento e a fixação do valor das prestações dos créditos para primeira habitação são outras das propostas.
Simultaneamente, o movimento reclama a “revisão imediata das licenças para especulação turística” e o “fim real” dos vistos ‘gold’, do estatuto de residente não habitual, dos incentivos para nómadas digitais e das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para empresas e fundos de investimento.
O protesto de hoje pretende ser uma chamada de atenção ao Governo, que “ignorou todas as reivindicações” de uma plataforma da sociedade civil que “reúne quase todos os movimentos de habitação relevantes em Lisboa e no país”, incluindo coletivos locais, comunitários e de moradores.
Em comunicado enviado na quinta-feira, um conjunto de coletividades, associações, cooperativas e espaços sociais sem fins lucrativos indica que vai juntar-se “em bloco” à manifestação.
“Também as coletividades são vítimas das pressões da especulação imobiliária e dos interesses financeiros. Cada vez mais, os espaços coletivos estão a fechar, ou a travar uma luta constante pela sua sobrevivência”, relatam.
Recordando que “muitos espaços já fecharam portas nos últimos anos” – por exemplo, o Grupo Recreativo e Excursionista “Amigos do Minho”, o Lusitano Clube em Alfama ou o Grupo Excursionista Vai Tu na Bica –, o bloco de coletividades alerta que “muitos estão em risco de perderem os seus espaços”, como o Centro de Cultura Libertária em Cacilhas, a SMOP – Sociedade Musical Ordem e Progresso na Lapa ou a Sirigaita, no Intendente.
“Rejeitamos a ‘cidade-gourmet’, estandardizada, oca, sem vida. Queremos cidades acolhedoras, multiculturais, insubmissas, que sejam lugares de partilha, prazer e de luta”, reivindicam.
Em Lisboa, a manifestação terá início às 15:00, na Alameda Afonso Henriques, e terminará no Rossio, onde haverá um momento político, com várias intervenções, a leitura conjunta do manifesto e um concerto com os músicos A Garota Não, Luca Argel e Luta Livre.
Como elementos centrais em defesa de uma casa e do planeta, é exigido
— Acabar com os despejos, as desocupações e as demolições sem alternativa de habitação digna que preserve o agregado familiar na sua área de residência;
— Baixar as rendas e fixar os valores, indexando aos rendimentos dos agregados familiares, nunca excedendo os 20%, e garantir a renovação dos contratos em vigor e a estabilidade residencial;
— Controlar preços nos sectores essenciais (alimentação e água; electricidade e aquecimento; arrendamentos de casas; saúde e cuidados);
— Baixar as prestações do crédito à habitação para um valor suportável nos orçamentos familiares, nos rácios internacionalmente estabelecidos, como é o caso das indicações da ONU, bem como fixar pelo banco público um spread máximo de 0,25%, e recorrer a medidas de urgência como as tomadas no tempo da pandemia nesta matéria;
— Rever as licenças para especulação turística: alojamentos locais, hotéis e apartamentos turísticos, garantindo a entrada desses imóveis no arrendamento urbano;
— Promover medidas céleres e funcionais para integrar no mercado de arrendamento os imóveis devolutos das empresas imobiliárias, fundos de investimento e grandes proprietários existentes no país, incluindo os imóveis do Estado nesta situação;
— Criar rapidamente mais alojamento estudantil e tomar medidas de urgência para garantir que todas as pessoas colocadas no ensino superior não abandonam o mesmo por falta de condições para ter acesso à habitação;
— Aumentar a habitação pública, social e cooperativa de qualidade;
— Acabar, de facto, com os vistos gold, com o estatuto do residente não habitual, com os incentivos para nómadas digitais e com as isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para as empresas e fundos de investimento;
— Acabar com os paraísos fiscais;
— Adoptar energia renovável descentralizada, baseada na comunidade e controlada democraticamente, para atingir os 100% de eletricidade renovável até 2025;
— Tornar os transportes públicos gratuitos para toda a gente.
Cidades confirmadas
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- 10h — Barreiro (Escola Secundária Santo André);
- 10h — Beja (Jardim do Bacalhau);
- 10h — Évora (Praça do Giraldo);
- 10h — Portalegre (Mercado Municipal).
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- 11h — Tavira (Mercado Municipal).
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- 15h — Aveiro (Largo Jaime Magalhães);
- 15h — Braga (Coreto da Avenida);
- 15h — Coimbra (Praça 8 de Maio);
- 15h — Covilhã (Largo da Câmara Municipal, no Pelourinho);
- 15h — Faro (Jardim Manuel Bívar);
- 15h — Guimarães (Toural);
- 15h — Lagos (Rua Victor da Costa e Silva, nas traseiras da Adega da Marina);
- 15h — Leiria (Fonte Luminosa);
- 15h — Nazaré (Praça Souza Oliveira);
- 15h — Lisboa (Alameda);
- 15h — Portimão (Largo 1.º de Dezembro);
- 15h — Porto (Batalha);
- 15h — Viseu (Rua Formosa, na Estátua Aquilino Ribeiro);
- 15h — Samora Correia (Jardim Urbanização da Lezíria).
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- 17h — Alcácer do Sal (Avenida dos Aviadores, junto à entrada da Feira de Outubro).
Contacto: [email protected]
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