O descarte indevido de resíduos e o desrespeito pelos horários de deposição na via pública são problemas que afetam a higiene urbana, mas há uma autarquia no norte do país que decidiu adotar uma postura de tolerância zero. Quem não cumprir as regras estritas de gestão do lixo vai passar a enfrentar uma vigilância muito mais apertada e penalizações financeiras severas. A decisão visa combater o desleixo e garantir a limpeza das ruas através de medidas punitivas e de fiscalização.
A Câmara Municipal de Famalicão aprovou um agravamento substancial das coimas para quem for apanhado a depositar lixo fora dos locais identificados ou fora dos horários permitidos. Para os cidadãos individuais, o valor das multas vai triplicar, tornando o ato de poluir um erro dispendioso.
A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias, que detalha as alterações ao Código Regulamentar do Ambiente aprovadas pelo executivo camarário. No caso das empresas e entidades coletivas, a infração também sairá mais cara, com os valores das coimas a duplicarem face à tabela atual.
Brigada exclusiva para caçar infratores
O objetivo central desta revisão regulamentar é dissuadir comportamentos incorretos que comprometem a salubridade pública. O vereador responsável pela fiscalização admite que existem locais críticos já identificados no concelho, que correspondem habitualmente a sítios de passagem onde o abandono de resíduos é frequente.
Indica a mesma fonte que a autarquia vai passar das palavras aos atos já a partir do próximo mês de março. Será criada uma brigada da Polícia Municipal dedicada diariamente e em exclusivo à fiscalização desta matéria, percorrendo o terreno para autuar quem prevaricar.
Mudanças na recolha e horários
Para além do reforço da vigilância, o sistema operativo de gestão de resíduos vai sofrer alterações significativas para os munícipes. A recolha do lixo passará a ser efetuada apenas durante o período noturno, uma mudança estratégica para melhorar a eficiência do serviço e a imagem da cidade durante o dia.
Explica a referida fonte que o município vai também investir na instalação de equipamentos coletivos de deposição nas áreas habitacionais que não possuam casas do lixo. Estes novos contentores terão acesso condicionado, sendo exclusivos para os moradores dos edifícios abrangidos.
Saneamento e higiene reforçados
A instalação destes novos equipamentos obedece a critérios rigorosos de higiene para evitar problemas de saúde pública. As ilhas de deposição terão sistemas de ligação à rede de água e saneamento, garantindo todas as condições de salubridade e limpeza regular.
O plano municipal contempla ainda o alargamento do circuito de recolha de biorresíduos a mais zonas do território. A intenção é cobrir todo o concelho com estas soluções modernas, facilitando a separação correta dos detritos orgânicos por parte da população.
Reforço da rede de ecopontos
Em paralelo com a vertente punitiva para os infratores, a câmara vai aumentar a oferta de contentores para quem pretende reciclar corretamente. Está prevista a instalação de mais 300 ecopontos nos próximos dois meses, distribuídos por diversas localizações.
Explica ainda o Jornal de Notícias que estas medidas integradas pretendem mudar o paradigma ambiental da região. Entre a fiscalização policial diária e o aumento das multas, o aviso para os habitantes de Famalicão é claro quanto ao destino a dar ao lixo doméstico.
