A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou coimas no valor total de 19,4 milhões de euros a um conjunto de três cadeias de supermercados, designadamente Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan, e ainda à empresa Beiersdorf, por terem, segundo a AdC, “participado num esquema de fixação de preços” ao consumidor final.
“A investigação conduzida pela AdC permitiu constatar que as empresas de distribuição participantes asseguraram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si”, explica a AdC em comunicado.
Trata-se, acrescenta a AdC, de uma “conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como hub-and-spoke“.
“Tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, mas assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados”, refere ainda a AdC.
A Auchan foi alvo de uma coima de 2,66 milhões de euros, o Modelo Continente foi sancionado com 7,52 milhões de euros, o Pingo Doce com 4,88 milhões e a Beiersdorf com 4,4 milhões de euros. Um responsável da Beiersdorf também recebeu uma coima de cerca de 9 mil euros.
A prática durou sete anos, entre 2011 e 2017, e abrangeu vários produtos da Beiersdorf, tais como desodorizantes, protetores solares, protetores labiais e cremes de rosto.
A nota de ilicitude da AdC a estas empresas (que culminou nas sanções agora anunciadas) foi feita em 2020, depois de buscas realizadas em 2017 na grande distribuição e que já deram origem a outras acusações similares envolvendo outros fornecedores.
As decisões condenatórias emitidas entre 2020 e 2022 associadas a estas práticas na distribuição resultaram num montante total de coimas que se eleva a mais de 664 milhões de euros.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
