A Câmara de Portimão vai saldar, no corrente mês de Maio, todas as dívidas que tem até 50 mil euros, permitindo que cerca de 479 credores sejam pagos.
No total serão transferidos cerca de 3 milhões e 650 mil euros, sobretudo para pequenas e médias empresas, clubes e associações do município.
Esta situação só é possível em virtude da prioridade que foi assumida pelo executivo municipal de afectar uma parte significativa da colecta do IMI ao pagamento de dívidas antigas, permitindo deste modo a injecção na economia local de cerca de 3,65 milhões de euros.
Grande parte desta dívida reporta-se a fornecimentos à autarquia, nomeadamente Câmara de Portimão e URBIS, entre 2010 e 2014.
No que diz respeito ao restante da dívida de curto prazo, valores superiores a 50 mil euros, num montante global até 140 milhões de euros, esta só poderá ser paga através das verbas provenientes do Fundo de Apoio Municipal(FAM), mecanismo de assistência financeira que a Câmara de Portimão foi obrigada legalmente a recorrer, tendo sido a segunda câmara do país a apresentar o dossier de candidatura que na presente data se encontra em análise pela Comissão Executiva do Fundo de Apoio Municipal.
Anúncio feito na reunião da Assembleia Municipal
O anúncio do pagamento destas dívidas foi feito ontem pela presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, na reunião da Assembleia Municipal.
Conforme explica a autarca, “são sobretudo dívidas a pequenas empresas locais, mas também ao movimento associativo. E são dívidas, não só da Câmara Municipal, como também da Portimão Urbis. Para nós é extremamente importante conseguir saldar estas dívidas, até porque é muito dinheiro e permitirá dar um impulso à economia local”.
“Deste o início do ano já se pagaram 650 mil euros de dívidas antigas e agora, no mês de Maio, vamos limpar todas as dívidas abaixo dos 50 mil euros, em cinco meses transferimos para a economia local 3 milhões e 650 mil euros”, acrescenta Isilda Gomes.
Para a edil, “os credores tiveram muita paciência para aguentar tanto tempo. Só tenho a agradecer essa paciência e de pedir desculpa pela demora e pelo transtorno”.
Isilda Gomes assegura que “para quem esteve a lutar para pagar salários, não há muito tempo, é muito significativo conseguir pagar esta verba. No ano passado pagámos 14,1 milhões de euros em dívida. Este ano, temos já garantido o pagamento dos salários e dos subsídios de férias e ainda conseguimos este montante, para pagar dívidas que estavam em atraso desde 2010”.
No que respeita à candidatura ao FAM, “neste momento, a nossa candidatura continua a ser analisada pela comissão executiva. Nesse âmbito, têm sido pedidos esclarecimentos, que nós estamos a responder. A garantia que a comissão executiva me deu é que tudo farão para que o processo esteja concluído no mais curto de espaço de tempo possível”.
